Diário oficial

NÚMERO: 1393/2026

Volume: 10 - Número: 1393 de 1 de Abril de 2026

01/04/2026 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 – SRP
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias, vestimentas e prestação de serviços de translado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: PAX SANTA INES SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.609.761/0001-40. VALOR GLOBAL: 655.550,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/03/2026. Bom Jardim/MA, 31 de março de 2026. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretaria Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADJUDICAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, apresenta a V. Ex. ª o relatório referente a Concorrência Eletrônica Nº. 005/2026, que teve como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção de habitações populares no município de Bom Jardim/MA, termo de compromisso Nº 987396/2025/MCIDADES/CAIXA., aberta no dia 10 de março de 2026, e apontou como vencedora a JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 21.572.395/0001-77, no valor global de R$ 5.405.399,88 (cinco milhões, quatrocentos e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). O Agente de Contratação julgou e apontou o vencedor acima citado, tudo em conformidade com o Edital da Concorrência Eletrônica Nº. 005/2026, e a Lei Nº. 14.133/21 e alterações. ADJUDICAÇÃO O Agente de Contratação adjudica o objeto da presente licitação à empresa vencedora: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 21.572.395/0001-77, submetendo ao Senhor Secretário tal decisão. Bom Jardim/MA, 30 de março de 2026.JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação. Portaria nº 014/2025 - GB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção de habitações populares no município de Bom Jardim/MA, termo de compromisso Nº 987396/2025/MCIDADES/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, por intermédio da autoridade responsável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 21.572.395/0001-77, no valor global de R$ 5.405.399,88 (cinco milhões, quatrocentos e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Bom Jardim/MA, 31 de março de 2026.JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação. Portaria nº 014/2025 - GB

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