SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 SRP
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes in natura para distribuição gratuita na semana santa e atender assim as necessidades do Município de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº 36.846.340/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/03/2026. Bom Jardim/MA, 24 de março de 2026. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretaria Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2025. ADESÃO Nº 004/2025
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2025. ADESÃO Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato do Contrato nº 372/2025, publicado anteriormente, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31/12/2025. LEIA-SE: VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Permanecem inalteradas as demais disposições do contrato. Bom Jardim/MA, 12 de janeiro de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretária Municipal de Educação
