SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026- SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026- SRP
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 31 de março de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 12 de março de 2026. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação. Portaria N° 014/2025.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E LIDIA CARDOZO DE MOURA inscrita no CPF sob o nº 334.645.103-87. OBJETO: Locação de imóvel situado á Rua João Vital, S/N, Centro, Bom Jrdim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSOS: Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAÚDE Categoria: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATANTE e LIDIA CARDOZO DE MOURA - CONTRATADO Bom Jardim/MA, 29 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e MATSAN D ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.317.790/0001-94. OBJETO: aditivo a extensão do contrato cujo o objeto é contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR: R$ 173.807,90 (cento e setenta e três mil oitocentos e sete reais e noventa centavos).; ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 12 – Secretaria Municipal de Educação; SUBUNIDADE: 01 – Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0003.2112.0000 – Manutenção e Funcionamento da SEMED; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 12 – Secretaria Municipal de Educação; SUBUNIDADE: 01 – Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0014.2016.0000 – Manutenção do Programa QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.550 – Transferência do Salário-Educação. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 12 – Secretaria Municipal de Educação; SUBUNIDADE: 01 – Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0014.2113.0000 – Manutenção do Programa PDDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.551 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 12 – Secretaria Municipal de Educação; SUBUNIDADE: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0014.2132.0000 – Manutenção de Escola do Ensino Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 12 – Secretaria Municipal de Educação; SUBUNIDADE: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0014.2012.0000 – Manutenção da Educação Infantil; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 12 – Secretaria Municipal de Educação; SUBUNIDADE: 03 – Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0014.2134.0000 – Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTES DE RECURSO: 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos; 1.541 – Complementação da União – VAAF; 1.542 – Complementação da União – VAAT; 1.543 – Complementação da União – VAAR. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 12 – Secretaria Municipal de Educação; SUBUNIDADE: 03 – Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0014.2022.0000 – Educação Infantil – FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTES DE RECURSO: 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos; 1.541 – Complementação da União – VAAF; 1.542 – Complementação da União – VAAT; 1.543 – Complementação da União – VAAR. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 12 – Secretaria Municipal de Educação; SUBUNIDADE: 03 – Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0014.2024.0000 – Manutenção de Creche – FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTES DE RECURSO: 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos; 1.541 – Complementação da União – VAAF; 1.542 – Complementação da União – VAAT; 1.543 – Complementação da União – VAAR.SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e MATSAN D ROCHA LTDA. Bom Jardim/MA, 11 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2024 INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2024 INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E LUIZ GONZAGA DOS ANJOS FILHO, CPF: 482.794.553-53. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de Locação de imóvel situado a Rua São José, S/N, Bom Jardim/MA, para sediar a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.750,00 (mil setecentos e oitenta reais), perfazendo um valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Funcional : 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria : 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração. LOCATÁRIO E LUIZ GONZAGA DOS ANJOS FILHO LOCADOR. Bom Jardim/MA, 06 de março de 2026.
