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A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere os incisos II e III do artigo 29 da Lei Municipal nº 546, de 09 de dezembro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º – Ratificar a Portaria nº 01/2026, de 06 de janeiro de 2026, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade/Direito Adquirido, Proventos Proporcionais e Sem Paridade a Sra. MARIA DALVA DOS SANTOS VAZ, considerando a necessidade de correção para:

I – Fazer constar o valor de cálculo dos proventos de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais) para R$ 1.555,91 (Mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), conforme cálculo dos proventos calculados pelo sistema SAAP do TCE-MA;

Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições do ato original.

Art. 3º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim - BOMPREV, aos dezesseis (16) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO

Presidente do BOMPREV