SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.071.173/0001-80. OBJETO contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições prontas, lanches e prestação de serviços de buffet para atender as necessidades das secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR R$ 153.724,88 (Cento e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501 Outros Recursos não Vinculados 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas SIGNATÁRIOS CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e planejamento- CONTRATANTE e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 06 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 390/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 390/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.071.173/0001-80. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições prontas, lanches e prestação de serviços de buffet para atender as necessidades das secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021e suas alterações. VALOR: R$51.583,42 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.550 Transferência do Salário-Educação 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.708 Transferências da União Referente á Compensação Financeira de Recursos Minerais 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 2025.02.04.0011, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para reforma total ou parcial, revitalização, adequação, adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, visando atender às necessidades do Município de Bom Jardim/MA. Empresa detentora do registro: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.564.793/0001-95. Valor total: R$ 1.884.195,58 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. Fundamentação legal: Decreto Federal nº 11.462/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação e Homologação: RATIFICO e HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 312/2025, referente à Adesão nº 004/2026, para todos os fins legais. Bom Jardim/MA, 23 de fevereiro de 2026. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 2025.02.04.0011, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para reforma total ou parcial, revitalização, adequação, adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, visando atender às necessidades do Município de Bom Jardim/MA. Empresa detentora do registro: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.564.793/0001-95. Valor total: R$ 1.884.195,58 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. Fundamentação legal: Decreto Federal nº 11.462/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação e Homologação: RATIFICO e HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 312/2025, referente à Adesão nº 004/2026, para todos os fins legais. Bom Jardim/MA, 23 de fevereiro de 2026. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 2025.02.04.0011, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para reforma total ou parcial, revitalização, adequação, adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, visando atender às necessidades do Município de Bom Jardim/MA. Empresa detentora do registro: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.564.793/0001-95. Valor total: R$ 3.006.265,66 (três milhões, seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. Fundamentação legal: Decreto Federal nº 11.462/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação e Homologação: RATIFICO e HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 312/2025, referente à Adesão nº 004/2026, para todos os fins legais. Bom Jardim/MA, 23 de fevereiro de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 2025.02.04.0011, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para reforma total ou parcial, revitalização, adequação, adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, visando atender às necessidades do Município de Bom Jardim/MA. Empresa detentora do registro: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.564.793/0001-95. Valor total: R$ 736.346,11 (setecentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e onze centavos). Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. Fundamentação legal: Decreto Federal nº 11.462/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação e Homologação: RATIFICO e HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 312/2025, referente à Adesão nº 004/2026, para todos os fins legais. Bom Jardim/MA, 23 de fevereiro de 2026. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretaria Municipal de Assistência Social.
