Dispõe sobre nomeação dos membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência – CMDPCD.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Municipal nº 780/2024 de Bom Jardim.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência – CMDPCD, para o triênio 2027/2029.
PODER PÚBLICO:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL
IVETE DE FATIMA XAVIER FERREIRA – TITULAR
ANTONIO BRUNO CARNEIRO LOPES– SUBSTITUTO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAUDE
JAIRON GLEYSON PEREIRA FERREIRA - TITULAR
SIMONE DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE – SUBSTITUTO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO
REGINALDO DE JESUS FERREIRA- TITULAR
ANTONIO COSTA – SUBSTITUTO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESPORTE
MANOEL LIDIO ALVES MATOS FILHO -TITULAR
NATANAEL RODRIGUES LOPES - SUBSTITUTO
SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
ODÍLIA OLIVEIRA COELHO BARROS -TITULAR
IRAILDE SILVA BRASIL – SUBSTITUTO
REPRESENTANTES DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA
MARCOS ANDRÉ DE SOUSA SANTOS - TITULAR
RAULFRAN CABRAL COSTA- SUBSTITUTO
REPRESENTANTES PRIMEIRA IGREJA BATISTA
ANTONIO DA CONCEIÇÃO SOBRINHO -TITULAR
JULIO CEZAR GOMES DA SILVA-SUBSTITUTO
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL ARTISTICA E DESPOSTIVA ESTRELA DO AMANHÂ
RAFAEL SILVA DOS SANTOS -TITULAR
CARLIANE SILVA E SILVA- SUBSTITUTA
Art. 2º - As atribuições dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Pessoa Com Deficiência são as constantes na Lei Municipal nº 780/2024 de 19 de dezembro de 2024.
Art. 3º - O serviço prestado pelos membros do CMDPCD será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º - O mandato dos membros nomeados no artigo 1º desta Portaria será de 03(três) anos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre nomeação dos conselheiros membros da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPCD.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal e na Lei Municipal nº 780/2024 do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência – CMDPCD
Presidente: Ivete de Fatima Xavier Ferreira (Poder Público)
Vice-presidente: Reginaldo de Jesus Ferreira (Poder Público)
Art. 2º - O serviço prestado pelos membros desta Diretoria, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 3º - O mandato dos membros nomeados no artigo 1º desta Portaria será de 02(dois) anos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
__________________________________________________________
CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
