SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2026. ADESÃO Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 319/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2026. ADESÃO Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 319/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e T M P HEUSNER - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.740.538/0001-54. OBJETO: contratação especializada nos serviços de aquisição dos serviços de realização de capacitações de servidores públicos em geral, atendendo a demanda da secretaria de educação, saúde e assistência social do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 Transferência do Salário-Educação 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAARSIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e T M P HEUSNER - ME - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026. ADESÃO Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 319/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026. ADESÃO Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 319/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e T M P HEUSNER - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.740.538/0001-54. OBJETO: contratação especializada nos serviços de aquisição dos serviços de realização de capacitações de servidores públicos em geral, atendendo a demanda da secretaria de educação, saúde e assistência social do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 276.500,00 (duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais).; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.302.0032.2418.0000 MANUTENÇÃO DO SAMU 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e T M P HEUSNER - ME - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2026. ADESÃO Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 319/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2026. ADESÃO Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 319/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e T M P HEUSNER - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.740.538/0001-54. OBJETO: contratação especializada nos serviços de aquisição dos serviços de realização de capacitações de servidores públicos em geral, atendendo a demanda da secretaria de educação, saúde e assistência social do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2028 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF) /(CRAS) 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC- PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS .244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2187.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretaria Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e T M P HEUSNER - ME - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Porto Seguro no município de Bom Jardim/MA. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, por intermédio da autoridade responsável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: SAJO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 51.164.577/0001-70, no valor global de R$ 261.790,17 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa reais e dezessete centavos.). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Bom Jardim/MA, 20 de fevereiro de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação; Portaria Nº 002/2025 – GB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 02 salas no povoado Boa Esperança da Água Preta no município de Bom Jardim/MA. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, por intermédio da autoridade responsável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: SAJO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 51.164.577/0001-70, no valor global de R$ 301.770,16 (trezentos e um mil, setecentos e setenta reais e dezesseis centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Bom Jardim/MA, 20 de fevereiro de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação; Portaria Nº 002/2025 – GB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção de habitações populares no município de Bom Jardim/MA, termo de compromisso Nº 987396/2025/MCIDADES/CAIXA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 05 de março de 2026 às 10h00min (dez horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 10 de fevereiro de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
