SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
ASSUNTO: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2024 E ADITIVOS POSTERIORES
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º Nº 007/2024
PROCESSO ADM. Nº 076/2024.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
CONTRATADA: M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA; CNPJ sob o número 46.253.706/0001-66.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA.
O presente Apostilamento tem por objeto exclusivamente a atualização da dotação orçamentária do Contrato nº 272/2023 e aditivos posteriores, celebrado sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, sem alteração do objeto, do valor global ou do prazo contratual.
1DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Fica atualizada a dotação orçamentária do contrato, passando a vigorar conforme abaixo:
Onde se lê:
Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP
Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Funcional : 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT
Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Leia-se:
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.501 Outros Recursos não Vinculados
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13.392.0086.2070.0000 APOIO, INCENTIVO A PRODUÇÃO E À DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Tendo em vista que o apostilamento constitui mero registro formal nos contratos administrativos, podendo ser realizado no verso da última página do instrumento contratual ou por meio de documento apartado juntado aos autos, e considerando o disposto no art. 136, § 8º, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a formalização por apostila das alterações que não caracterizem modificação do contrato, entende-se que a alteração da fonte de pagamento descrita acima pode ser operacionalizada por meio de apostilamento.
O referido dispositivo legal estabelece que poderão ser registradas por apostila, dentre outras hipóteses, as variações decorrentes de reajuste, repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro, compensações ou penalizações financeiras, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares, não configurando tais atos alteração contratual que demande termo aditivo.
Nesse sentido, a alteração ora promovida visa assegurar a adequada e eficiente execução do contrato celebrado entre o Município de Bom Jardim/MA e a empresa contratada, referente ao Contrato nº 233/2024, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 076/2024.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 233/2024 e de seus aditivos posteriores que não conflitarem com o presente Apostilamento.
O presente instrumento será publicado nos meios oficiais, para fins de publicidade e controle.
Bom Jardim/MA, 19 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
__________________________________________
CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Portaria N° 01.2025-GB.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e RECOPREL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.568.984/0001-21. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 237.447,60 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e RECOPREL COMERCIAL LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 06 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2024 PARTES: Secretaria Municipal De Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E POSTO MAGNÓLIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.123.447/0001-32, filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR R$ 1.138.545,00 (um milhão cento e trinta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550 Transferência do Salário-Educação 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e POSTO MAGNÓLIA LTDA, FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 12 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E POSTO MAGNÓLIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.123.447/0001-32, filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR R$ 798.745,43 (setecentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.302.0032.2418.0000 MANUTENÇÃO DA SAMU 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretaria Municipal de Saúde- CONTRATANTE e POSTO MAGNÓLIA LTDA, FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 12 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E POSTO MAGNÓLIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.123.447/0001-32, filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR R$ 119.750,00 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.243.0019.2049.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC- PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretaria Municipal de Assistência Social- CONTRATANTE e POSTO MAGNÓLIA LTDA, FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 12 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2025 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.560.386/0001-04, OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR R$ 394.381,41 (trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.302.0032.2418.0000 MANUTENÇÃO DO SAMU 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretaria Municipal de Saúde- CONTRATANTE e JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 12 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2025 PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 807.982,50 (oitocentos e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 023/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 023/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E LIDIA CARDOZO DE MOURA inscrita no CPF sob o nº 334.645.103-87. OBJETO: Locação de imóvel situado á Rua João Vital, S/N, Centro, Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.800,00 mil e oitocentos reais).VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSOS: Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAÚDE Categoria: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATANTE e LIDIA CARDOZO DE MOURA - CONTRATADO Bom Jardim/MA, 29 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E POSTO MAGNÓLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.123.447/0001-32, filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02 OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR R$ 1.192.942,15 (um milhão cento e noventa e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501 Outros Recursos não Vinculados 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e POSTO MAGNÓLIA LTDA, FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM, CONTRATADO Bom Jardim/MA, 12 de fevereiro de 2026.
