SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade DISPENSA DE ELETRÔNICA N° 009/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR POR TECNOLOGIAS GPS/GPRS/4G E SATELITAL, PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA. A sessão estava prevista para 12 de fevereiro de 2026 ás 8h00min. A nova data fica agendada para 20 de fevereiro de 2026 ás 08h:00min. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 11 de fevereiro de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 198/2025; PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e F W A COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.487.721/0001-21. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para atender as secretarias municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 183.702,03 (cento e oitenta e três mil, setecentos e dois reais e três centavos). FONTE DE RECURSO: Ficha : 498 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 513 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.550 Transferência do Salário-Educação Ficha : 520 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Ficha : 534 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha : 595 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 622 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 623 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha : 644 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 645 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha : 770 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT Ficha : 874 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT Ficha : 930 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES – FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT Ficha : 988 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.367.0014.2040.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT; SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e F W A COMERCIO LTDA - EPP, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 10 de fevereiro de 2026.
