PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º Nº 021/2023
PROCESSO ADM. Nº 141/2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
CONTRATADA: K K R OLIVEIRA; CNPJ sob o número 09.584.688/0001-79.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de maquinas e veículos pesados para atender as demandas do Município de Bom Jardim/MA.
O presente Apostilamento tem por objeto exclusivamente a atualização da dotação orçamentária do Contrato nº 272/2023 e aditivos posteriores, celebrado sob a égide da Lei nº 8.666/1993, sem alteração do objeto, do valor global ou do prazo contratual.
1DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Fica atualizada a dotação orçamentária do contrato, passando a vigorar conforme abaixo:
Onde se lê:
Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
Funcional: 15.451.0005.2120.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA
Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de ImpostosLeia-se:
Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 PODER EXECUTIVO
16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
15.451.0005.2120.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 PODER EXECUTIVO
16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
15.451.0005.2410.0000 MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Tendo em vista que o apostilamento é o mero registro nos contratos administrativos, realizado no verso da última página ou em outro documento juntado ao contrato utilizado para os casos de reajuste em sentido estrito (por índices), reajuste em sentido amplo (repactuação) e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato (teoria da imprevisão), além de compensações ou sanções financeiras decorrentes das condições de pagamento e empenho de dotações orçamentarias suplementares. Entende-se, neste interim, que a alteração da fonte de pagamento descrita acima pode ser operacionalizada através do apostilamento, para que a execução do referido contrato seja feita de forma satisfatória. Essas alterações visam dar plena e mais eficiente execução ao contrato celebrado entre o Município de Bom Jardim/MA e a empresa contratada, por meio do CONTRATO Nº 272/2023; PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2023; PROCESSO ADM. Nº 141/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 272/2023 e aditivos posteriores, que não conflitarem com o presente Apostilamento. O presente será publicado nos meios oficiais, para fins de publicidade e controle.
Bom Jardim/MA, 12 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
__________________________________________
CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Portaria N° 01.2025-GB.
ASSUNTO: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 273/2023 E ADITIVOS POSTERIORES
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º Nº 021/2023
PROCESSO ADM. Nº 141/2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
CONTRATADA: MMP FPS - LOCACÕES, SERVICOS E COMÉRCIO LTDA; CNPJ sob o nº 24.480.046/0001-13.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de maquinas e veículos pesados para atender as demandas do Município de Bom Jardim/MA.
O presente Apostilamento tem por objeto exclusivamente a atualização da dotação orçamentária do Contrato nº 273/2023 e aditivos posteriores, celebrado sob a égide da Lei nº 8.666/1993, sem alteração do objeto, do valor global ou do prazo contratual.
1DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Fica atualizada a dotação orçamentária do contrato, passando a vigorar conforme abaixo:
Onde se lê:
Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
Funcional: 15.451.0005.2120.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA
Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de ImpostosLeia-se:
Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 PODER EXECUTIVO
16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
15.451.0005.2120.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 PODER EXECUTIVO
16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO
15.451.0005.2410.0000 MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Tendo em vista que o apostilamento é o mero registro nos contratos administrativos, realizado no verso da última página ou em outro documento juntado ao contrato utilizado para os casos de reajuste em sentido estrito (por índices), reajuste em sentido amplo (repactuação) e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato (teoria da imprevisão), além de compensações ou sanções financeiras decorrentes das condições de pagamento e empenho de dotações orçamentarias suplementares. Entende-se, neste interim, que a alteração da fonte de pagamento descrita acima pode ser operacionalizada através do apostilamento, para que a execução do referido contrato seja feita de forma satisfatória. Essas alterações visam dar plena e mais eficiente execução ao contrato celebrado entre o Município de Bom Jardim/MA e a empresa contratada, por meio do CONTRATO Nº 273/2023; PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2023; PROCESSO ADM. Nº 141/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 273/2023 e aditivos posteriores, que não conflitarem com o presente Apostilamento. O presente será publicado nos meios oficiais, para fins de publicidade e controle.
Bom Jardim/MA, 12 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
__________________________________________
CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Portaria N° 01.2025-GB.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 311/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 198/2025; PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e A. P. SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.678.732/0001-82. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para atender as secretarias municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 51.500,96 (cinquenta e um mil, quinhentos reais e noventa e seis centavos). FONTE DE RECURSO: Ficha : 498 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 513 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.550 Transferência do Salário-Educação Ficha : 520 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Ficha : 534 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha : 595 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 622 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 623 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha : 644 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 645 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha : 770 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT Ficha : 874 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT Ficha : 930 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES – FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT Ficha : 988 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.367.0014.2040.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT; SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e A. P. SANTA BARBARA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 10 de fevereiro de 2026.
