DECRETO Nº 02/2026 - SEMGAB

Institui cronograma de pagamento de proventos e estabelece data de pagamento do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim – BOMPREV e estabelece outras providências.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer o cronograma de pagamentos dos proventos dos aposentados e pensionistas, como forma de se estabelecer previsibilidade das datas de tais pagamentos,

CONSIDERANDO ainda a necessidade de estabelecer determinado mês para pagamento dos proventos relativos ao décimo terceiro das citadas categorias,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido o cronograma de pagamento de proventos dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim – BOMPREV, de janeiro a dezembro de 2026, inclusive o décimo terceiro salário, que deverá ser observado e executado pela Gestão do BOMPREV, conforme estabelecido abaixo:

MÊS/REFERÊNCIADATA PAGAMENTOJaneiroAté 29/01/202650% do 13º/2026 (antecipação da 1ª parcela)Até 30/01/2026FevereiroAté 27/02/2026MarçoAté 31/03/2026AbrilAté 30/04/2026MaioAté 29/05/2026JunhoAté 30/06/2026JulhoAté 31/07/2026AgostoAté 28/08/2026SetembroAté 30/09/2026OutubroAté 30/10/2026NovembroAté 27/11/2026Segunda e última parcela do 13º salário/2026Até 11/12/2026DezembroAté 22/12/2026Art. 2º Fica fixado o mês de janeiro de cada ano subsequente para o pagamento de 50% da folha relativa ao décimo terceiro (13º) dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de Bom Jardim – BOMPREV, junto com a folha normal do mês de janeiro e a segunda parcela e a última no mês de dezembro respeitando a data limite até o dia 20 de dezembro.

Parágrafo único. Por deliberação dos aposentados e pensionistas, e com anuência da Superintendência do BOMPREV, tanto a data fixada como a forma de pagamento do décimo terceiro poderá ser alterado por conveniência entre as partes.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR o Sr. Rogério Martins de Oliveira, inscrito no CPF sob no 855.193.913.-00 representante da Secretaria Municipal de Educação, como membro Titular do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR a Srª.Evandileude Ferreira de Carvalho, inscrito no CPF sob no 876.246.563-70 representante da Secretaria Municipal de Educação, como membro Suplente do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR a Srª.Chirle Silva Duarte, inscrito no CPF sob no 029.246.563-70 representante da Secretaria Municipal de Educação, como membro Titular do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR a Srª. Meire Carla Meireles Pires Leite, inscrito no CPF sob no 835.027.773-99 representante da Secretaria Municipal de Educação, como membro Suplente do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR A Srª. Elisangela dos Santos Alves, inscrito no CPF sob no 766064183-87 representante do Poder Legislativo, como membro Titular do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR o Sr. Evaldo Liarte Gomes, inscrito no CPF sob no 013074393-30 representante do Poder Legislativo, como membro Suplente do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR a Srª. Bianca de Araújo Gama Silva, inscrito no CPF sob no 607.075.753-03 representante da Secretaria Municipal de Planejamento, como membro Titular do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR o Sr. Cleutegilson Siqueira Gonçalves, inscrito no CPF sob no 602.560.393-64 representante da Secretaria Municipal de Planejamento, como membro Suplente do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR a Sra.Raimunda Raciely Azevedo Santos, inscrita no CPF sob nº 014.462.924-20 representante dos Profissionais de Educação (Professora) como membro Titular do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR a Sra. Jocicleia Costa Araújo, inscrita no CPF sob no 915.423.243-00 representante dos Profissionais de Educação (Professora) como membro Suplente do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR a Sra. Maria de Lourdes Araújo Morais, inscrita no CPF sob nº 630.693.263-15 representante dos Profissionais de Educação (Professora) como membro Titular do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR o Sr. Antonio Costa, inscrito no CPF sob nº 415.535.873-91 representante dos Profissionais de Educação (Professor) como membro Suplente do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR o Sr. Elton Alves Memória, inscrito no CPF sob no 436.261.142-87 representante dos Gestores Escolares como membro Titular do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR o Sr. João Borba Costa, inscrito no CPF sob no 856.208.823-49 representante dos Gestores Escolares como membro Suplente do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR o Sr. Antonio Almeida Bezerra, inscrito no CPF sob no 716.557.273-20 representante dos Gestores Escolares como membro Titular do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR a Srª. Cristina Matos de Carvalho, inscrito no CPF sob no 942.955.903-63 representante dos Gestores Escolares como membro Suplente do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR o Sra. Franciene Damacena Franco, inscrita no CPF sob no 868.633.713-91 representante dos Pais dos Discentes como membro Titular do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR o Sra. Raciely Santos Rodrigues Macedo, inscrita no CPF sob no 025.383.243-86615.183.513-10 representante dos Pais dos Discentes como membro Suplente do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR a Sra. Joseana Lima da Conceição dos Santos, inscrita no CPF sob no 063.816.113-40 representante do Conselho Tutelar como membro Titular do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR a Sra. Antonia Rizete de Jesus Silva, inscrita no CPF sob no 841.571.943-49 representante do Conselho Tutelar como membro Suplente do Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o quadriênio 2026 a 2030, conforme Lei Municipal nº 792/2025 de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim