AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na elaboração da avaliação atuarial 2026, nos termos da portaria MPS nº 1467 de 02 de junho de 2022 e legislação correlata, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – MA, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025, cujo contratação poderá ser celebrada com a empresa DVALONI CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.540.416/0001-06, pessoa jurídica de direito privado, representada pelo Sr. DANIEL BARBOSA VALONI. A contratação terá seu valor total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), em conformidade com a proposta apresentada. Bom Jardim - MA, 23 de dezembro de 2025.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025 para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software integrado (portal da transparência), com suporte técnico, treinamento e total assistência técnica, para atender as demandas do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim - MA, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025, cujo contratação poderá ser celebrada com a empresa J W CARNEIRO LOPES - ME, inscrita no CNPJ nº 08.409.569/0001-17, pessoa jurídica de direito privado, representada pelo Sr. JOSÉ WALBER CARNEIRO LOPES. A contratação terá seu valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com a proposta apresentada. Bom Jardim - MA, 23 de dezembro de 2025.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
a) Espécie: Contrato nº 5012/2025, assinada em 23 de dezembro de 2025, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM – BOMPREV e a empresa DVALONI CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 23.540.416/0001-06; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na elaboração da avaliação atuarial 2026, nos termos da portaria MPS nº 1467 de 02 de junho de 2022 e legislação correlata, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, parágrafo único, art. 72; d) Processo: 050/2025; e) Dotação Orçamentaria: 02.32.00.09.272.0043.2124 – MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ELEMENTO DE DESPESAS – 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. P. J.; f) Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais); g) Prazo de Vigência: terá início na data de 23/12/2025 e encerramento em 23/12/2026; h) Signatários: pelo Contratante: Nádia Nascimento de Brito - Superintendente, pelo Contratado: Daniel Barbosa Valoni – Empresário.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
a) Espécie: Contrato nº 5113/2025, assinada em 23 de dezembro de 2025, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM – BOMPREV e a empresa J W CARNEIRO LOPES - ME, CNPJ n° 08.409.569/0001-17; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software integrado (portal da transparência), com suporte técnico, treinamento e total assistência técnica, para atender as demandas do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, parágrafo único, art. 72; d) Processo: 051/2025; e) Dotação Orçamentaria: 02.32.00.09.272.0043.2124 – MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ELEMENTO DE DESPESAS – 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. P. J.; f) Valor Total: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); g) Prazo de Vigência: terá início na data de 23/12/2025 e encerramento em 23/12/2026; h) Signatários: pelo Contratante: Nádia Nascimento de Brito - Superintendente, pelo Contratado: José Walber Carneiro Lopes – Empresário.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
