SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 403/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 403/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 238/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E PAX SANTA INES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.609.761/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias, vestimentas e prestação de serviços de translado, Tanatopraxia Simples e formalização de velório para atender as demandas do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil).; Ficha: 436 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 437 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 438 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.665 Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Assistência Social Ficha: 439 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social SIGNATÁRIOS: ELIZETH MAIRELES PIRES DE MELO; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE e PAX SANTA INES SERVICOS LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de dezembro de 2025.
