Prefeitura de Bom Jardim

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item. Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de tendas, destinado a atender as eventuais necessidades da prefeitura municipal de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 19 de dezembro de 2025 às 10h00min (dez horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 12 de dezembro de 2025. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, sob regime de Fornecimento, tendo por objeto aquisição de equipamentos e material permanente, visando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 19 de dezembro de 2025 às 09h00min (nove horas) – horário local de Bom Jardim. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 12 de dezembro de 2025. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 396/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2024

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 396/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2024; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E MANOEL MENDES DA COSTA, CPF: 472.458.082-87. OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Travessa das Flores, S/N, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Anexo do Depósito da Secretaria Municipal de Cultura. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 24.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: 1610 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Funcional : 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - LOCATÁRIO. MANOEL MENDES DA COSTA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 27 de novembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 006/2025

ORIGEM: Pregão Eletrônico – SRP nº 021/2024 - Processo Administrativo Nº 032/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA “EVENTUAL E FUTURA” contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, sanitização e limpeza de fossa séptica, para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA.

ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS Nº 008/2024.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 38.350.483/0001-27.

TOTAL GERAL R$ 56.443,50 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três e cinquenta centavos).

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA.

UNIDADE GESTORA ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA.

LEIS REGULAMENTARES: Decreto Federal n.º 11.462/2023, Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6 § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RATIFICO E HOMOLOGO o processo n.º 272/2025, referente a Adesão n.º 005/2025, com fundamento no Inciso II, art. 2º do Decreto Federal n.º 11.462/2023 e no Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6, § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021, objetivando a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2024, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 021/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, sanitização e limpeza de fossa séptica, para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. Empresa detentora do Registro: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.350.483/0001-27, no valor Total: R$ 56.443,50 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três e cinquenta centavos).

Bom Jardim/MA, 12 de dezembro de 2025.

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 006/2025

ORIGEM: Pregão Eletrônico – SRP nº 021/2024 - Processo Administrativo Nº 032/2024

ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS Nº 008/2024.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 38.350.483/0001-27.

TOTAL GERAL R$ 32.714,50 (trinta e dois mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos).

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA.

UNIDADE GESTORA ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA.

LEIS REGULAMENTARES: Decreto Federal n.º 11.462/2023, Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6 § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RATIFICO E HOMOLOGO o processo n.º 272/2025, referente a Adesão n.º 005/2025, com fundamento no Inciso II, art. 2º do Decreto Federal n.º 11.462/2023 e no Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6, § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021, objetivando a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2024, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 021/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, sanitização e limpeza de fossa séptica, para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. Empresa detentora do Registro: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.350.483/0001-27, no valor Total: R$ 32.714,50 (trinta e dois mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos).

Bom Jardim/MA, 12 de dezembro de 2025.

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ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO

Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 006/2025

ORIGEM: Pregão Eletrônico – SRP nº 021/2024 - Processo Administrativo Nº 032/2024

ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS Nº 008/2024.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 38.350.483/0001-27.

TOTAL GERAL R$ 245.184,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA.

UNIDADE GESTORA ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA.

LEIS REGULAMENTARES: Decreto Federal n.º 11.462/2023, Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6 § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RATIFICO E HOMOLOGO o processo n.º 272/2025, referente a Adesão n.º 005/2025, com fundamento no Inciso II, art. 2º do Decreto Federal n.º 11.462/2023 e no Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6, § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021, objetivando a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2024, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 021/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, sanitização e limpeza de fossa séptica, para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. Empresa detentora do Registro: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.350.483/0001-27, no valor Total: R$ 245.184,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Bom Jardim/MA, 12 de dezembro de 2025.

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JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 006/2025

ORIGEM: Pregão Eletrônico – SRP nº 021/2024 - Processo Administrativo Nº 032/2024

ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS Nº 008/2024.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 38.350.483/0001-27.

TOTAL GERAL R$ 111.447,50 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA.

UNIDADE GESTORA ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA.

LEIS REGULAMENTARES: Decreto Federal n.º 11.462/2023, Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6 § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RATIFICO E HOMOLOGO o processo n.º 272/2025, referente a Adesão n.º 005/2025, com fundamento no Inciso II, art. 2º do Decreto Federal n.º 11.462/2023 e no Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6, § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021, objetivando a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2024, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 021/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, sanitização e limpeza de fossa séptica, para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. Empresa detentora do Registro: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.350.483/0001-27, no valor Total: R$ 111.447,50 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

Bom Jardim/MA, 12 de dezembro de 2025.

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WAGNER DE ARAÚJO VARÃO

Secretaria Municipal de Saúde

NÚMERO: 1354/2025

Volume: 9 - Número: 1354 de 17 de Dezembro de 2025

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