2º TERMO ADITIVO Nº 02.28.01.25/2025
a) Resenha do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 28.01.25/2023, firmado em 12 de dezembro de 2025, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69 b) Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 28.01.25/2023, para dar continuidade nos serviços de provimento de acesso à internet para o Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim – BOMPREV; c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02.32.00.09.272.0043.2124 – MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ELEMENTO DE DESPESAS – 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. P. J.; e) Prorrogação de prazo de vigência de execução: 12 (doze) meses: 01/01/2026 até 31/12/2026; f) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pela Contratado FRANCISCO CAVALCANTE DAMASCENO.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
2º TERMO ADITIVO Nº 02.29.01.26/2025
a) Resenha do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 29.01.26/2023, firmado em 12 de dezembro de 2025, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.218.878/0001-40 b) Objeto: Prorrogação do 2º termo de aditamento ao contrato nº 29.01.26/2023, para dar continuidade nos serviço de suporte e gerenciamento de backup em nuvem das informações do BOMPREV; c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02.32.00.09.272.0043.2124 – MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ELEMENTO DE DESPESAS – 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. P. J.; e) Prorrogação de prazo de vigência de execução: 12 (doze) meses: 01/01/2026 até 31/12/2026; f) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pela Contratado MARIA DO CARMO DE ARAÚJO BARROSO.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3513/2024
1º TERMO ADITIVO Nº 13513/2025
a) Resenha do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 3513/2024, firmado em 12 de dezembro de 2025, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa RAIMUNDO FONSECA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 48.135.451/0001-62 b) Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 3513/2024, para dar continuidade na na prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em Regimes Próprios de Previdência Social, conduzida de acordo as legislações, normas e procedimentos pertinentes em vigor, com exceção do acompanhamento dos processos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Licitações e Contratos Administrativos para o Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim – BOMPREV; c) Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21; d) Cobertura Orçamentária: 02.32.00.09.272.0043.2124 – MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ELEMENTO DE DESPESAS – 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. P. J.; e) Prorrogação de prazo de vigência e execução: 12 (doze) meses: 05/01/2026 até 05/01/2027; f) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pelo Contratado RAIMUNDO FONSECA SANTOS.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
CONTRATANTE
1º TERMO ADITIVO Nº 14514/2025
a) Resenha do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 4514/2024, firmado em 12 de dezembro de 2025, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa DIAS & PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.º 10.528.028/0001-50 b) Objeto: prorrogação excepcional de prazo de vigência, através do 1º aditamento ao contrato nº 4514/2024, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, por meio de inexigibilidade de licitação, para Assessoria e Consultoria na Execução de serviços contábeis, elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2025, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo T.C.E. – MA. Executar e acompanhar a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial para BOMPREV; c) Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21; d) Cobertura Orçamentária: 02.32.00.09.272.0043.2124 – MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ELEMENTO DE DESPESAS – 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. P. J.; e) Prorrogação de prazo de vigência e execução: 12 (doze) meses: 16/01/2026 até 16/01/2027; f) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pelo Contratado AUBERANY DIAS PEREIRA.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
CONTRATANTE
