Diário oficial

NÚMERO: 1358/2025

Volume: 9 - Número: 1358 de 10 de Dezembro de 2025

10/12/2025 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 167/2025
Portaria nomeando um membro para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA NO 167/2025 SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR o Sr. José dos Santos Machado Maranhão, inscrito no CPF sob no 873.092.203-82 representante dos Profissionais de Educação (Professor) como membro Titular do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para exercer o mandato no quadriênio 2025 a 2029, conforme Lei Municipal no 0008 de 12 de janeiro de 2001.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

_____________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 168/2025
Portaria nomeando um membro para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA NO 168/2025 SEMGABA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR a Sra. Marilene Pereira da Silva, inscrita no CPF sob no 295.353.953-20 representante dos Profissionais de Educação (Professora) como membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para exercer o mandato no quadriênio 2025 a 2029, conforme Lei Municipal no 0008 de 12 de janeiro de 2001.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 169/2025
Portaria nomeando um membro para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA NO 169/2025 SEMGABA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR a Sra. Jocelia Mendes Rocha, inscrita no CPF sob no 916.619.273-00 representante dos Profissionais de Educação (Professora) como membro Titular do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para exercer o mandato no quadriênio 2025 a 2029, conforme Lei Municipal no 0008 de 12 de janeiro de 2001.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 170/2025
Portaria nomeando um membro para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA NO 170/2025 SEMGABA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR a Sra. Solisangela Mesquita Nascimento de Castro, inscrita no CPF sob no 759.738.633-87 representante dos Profissionais de Educação (Professora) como membro Suplente do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para exercer o mandato no quadriênio 2025 a 2029, conforme Lei Municipal no 0008 de 12 de janeiro de 2001.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 171/2025
Portaria nomeando um membro para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA NO 171/2025 SEMGABA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR a Sr.ª. Bianca de Araújo Gama Silva, inscrito no CPF sob no 607.075.753-03 representante do Poder Executivo como membro Titular do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para exercer o mandato no quadriênio 2025 até 2029, conforme Lei Municipal no 0008 de 12 de janeiro de 2001.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 172/2025
Portaria nomeando um membro para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA NO 172/2025 SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR a Sr.ª. Celis Estefany Leite Gama, inscrito no CPF sob no 958.047.063-49 representante do Poder Executivo como membro Suplente do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para exercer o mandato no quadriênio 2025 a 2029, conforme Lei Municipal no 0008 de 12 de janeiro de 2001.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 173/2025
Portaria nomeando um membro para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA NO 173/2025 SEMGABA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR o Sra. Franciene Damacena Franco, inscrita no CPF sob no 868.633.713-91 representante dos Pais dos Discentes como membro Titular do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para exercer o mandato no quadriênio 2025 a 2029, conforme Lei Municipal no 0008 de 12 de janeiro de 2001.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 174/2025
Portaria nomeando um membro para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA NO 174/2025 SEMGABA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR o Sra. Daliane Lima o Nascimento, inscrita no CPF sob no 615.183.513-10 representante dos Pais dos Discentes como membro Suplente do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para exercer o mandato no quadriênio 2025 a 2029, conforme Lei Municipal no 0008 de 12 de janeiro de 2001.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 175/2025
Portaria nomeando um membro para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA NO 175/2025 SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR o Sra. Roseane Feitosa Silva, inscrita no CPF sob no 041.018.773-94 representante dos Pais dos Discentes como membro Titular do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para exercer o mandato no quadriênio 2025 a 2029, conforme Lei Municipal no 0008 de 12 de janeiro de 2001.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 176/2025
Portaria nomeando um membro para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA NO 176/2025 GAB/PMBJA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR o Sra. Weslane Viana Alexandre, inscrita no CPF sob no 609.436.673-56 representante dos Pais dos Discentes como membro Suplente do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para exercer o mandato no quadriênio 2025 a 2029, conforme Lei Municipal no 0008 de 12 de janeiro de 2001.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2029.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 177/2025
Portaria nomeando um membro para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA NO 177/2025 GAB/PMBJA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR o Sra. Antonio Costa, inscrito no CPF sob no 815.535.873-91 representante da Sociedade Civil Organizada como membro Titular do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para exercer o mandato no quadriênio 2025 a 2029, conforme Lei Municipal no 0008 de 12 de janeiro de 2001.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 178/2025
Portaria nomeando um membro para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA NO 178/2025 SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR o Sra. Laurineia Moreira Brito, inscrita no CPF sob no 186.341.158-52 representante da Sociedade Civil Organizada como membro Suplente do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para exercer o mandato no quadriênio 2025 a 2029, conforme Lei Municipal no 0008 de 12 de janeiro de 2001.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 179/2025
Portaria nomeando um membro para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA NO 179/2025 GAB/PMBJ

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR o Sra. Maria Daiane Santos Neres, inscrita no CPF sob no 034.304.713-62 representante da Sociedade Civil Organizada como membro Titular do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para exercer o mandato no quadriênio 2025 a 2029, conforme Lei Municipal no 0008 de 12 de janeiro de 2001.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 180/2025
Portaria nomeando um membro para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIA NO 180/2025 SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1o NOMEAR o Sra. Patrícia Araújo Costa, inscrita no CPF sob no 045.320.683-20 representante da Sociedade Civil Organizada como membro Suplente do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para exercer o mandato no quadriênio 2025 a 2029, conforme Lei Municipal no 0008 de 12 de janeiro de 2001.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita de Bom Jardim

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