SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 243/2025; PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.461.187/0001-38. OBJETO: aquisição de mobiliário hospitalar (cama hospitalar elétrica, aparelho de raio-x completo e monitor multiparamétrico, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Bom Jardim/MA, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 250.135,00 (duzentos e cinquenta mil e cento e trinta e cinco reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provinientes do Governo Estadual; SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de Saúde- CONTRATANTE e J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 26 de novembro de 2025.

