SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR E HOMOLOGAR, o objeto do Processo Administrativo nº 285/2025, locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento do Centro de Saúde Raimundo Marçal, para atender as demandas da Administração Pública Municipal, objeto da Inexigibilidade nº 016/2025, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72, da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 285/2025. OBJETO: Locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento do Centro de Saúde Raimundo Marçal. CONTRATADO: Edson Josuan Marques do Nascimento – CPF/MF: 045.261.903-30. VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Art. 74 Inciso V, da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2025. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. Bom Jardim/MA, 07 de novembro de 2025. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO. Secretário Municipal de Saúde
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 169/2025 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E L. DOS SANTOS SILVA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.484.140/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP e Água Mineral, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais Bom Jardim/MA. Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. Valor: R$ 158.323,39 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Ficha: 997 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1101 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1102 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção Ficha: 1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1159Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção Ficha: 1218 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal –
Bloco de Manutenção Ficha: 1267 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1268 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção Ficha: 1300 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional: 10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção Ficha: 1318 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional: 10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e L. DOS SANTOS SILVA COMERCIO LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 22 de setembro de 2025.
