EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) CONGREGAÇÃO MISSIONARIA FILHAS DE JESUS CRUCIFICADO CNPJ:63440.945/0001-44, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0028/2024 que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na : Praça São Francisco, Nº 66, Centro, Bom Jardim – MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. Bom Jardim – MA, 16 de Setembro de 2024

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Rosy Mary Pereira Nascimento

Secretária Municipal de Finanças

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) JOSÉ DE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS CPF: 695.865.603-25, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0012/2025, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na Rua das Flores, , NºC532. Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________

Rosy Mary Pereira Nascimento

Secretária Municipal de Finanças

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora CLEYDIANE DOS SANTOS SILVA, portadora do CPF: 007.014.063-48, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora DINATRIZ CRUZ FERREIRA, portadora do CPF: 930.109.073-20, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora FRANCISCA BRÍGIDA OLIVEIRA COSTA, portadora do CPF: 842.466.183-49, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora FRANCISCA LIMA DA SILVA ALVES portadora do CPF: 684.208.893-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO do servidor FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO JÚNIOR, portador do CPF: 663.696.063-91 , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovado no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora JANE CLEIDE RODRIGUES COÊLHO ABREU portadora do CPF: 001.322.263-59, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 16 de março de 2003, instituído pela Lei Municipal nº 420/2002 de 31/12/2002, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO do servidor JOSÉ MYTHERRAM SILVA DOS SANTOS, portador do CPF: 918.425.933-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovado no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora KATIA MESQUITA DUARTE ARAÚJO portadora do CPF: 987.819.013-72, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2006, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora LINA RODRIGUES FERREIRA, portadora do CPF: 585.740.503-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora LUSINETE SOUSA E SOUSA, portadora do CPF: 212.329.033-53, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora MARGARETH CARDOZO DE SOUSA, portadora do CPF: 787.766.433-87, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 16 de março de 2003, instituído pela Lei Municipal nº 420/2002 de 31/12/2002, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora MARIA ANTONIA SOARES TEIXEIRA, portadora do CPF: 911.722.413-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora MARIA DA SILVA, portadora do CPF: 356.565.398-14, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipa

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora MARIA DE LOURDES GOMES PINTO, portadora do CPF: 303.561.053-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 16 de março de 2003, instituído pela Lei Municipal nº 420/2002 de 31/12/2002, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora MARIA JOSÉ CRUZ MEMÓRIA, portadora do CPF: 747.870.123-04, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 16 de março de 2003, instituído pela Lei Municipal nº 420/2002 de 31/12/2002, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora MARIA ONEIDE FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF: 949.913.673-87, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora MARINALVA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF: 832.324.273-91, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 16 de março de 2003, instituído pela Lei Municipal nº 420/2002 de 31/12/2002, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora MARIZÉLIA RODRIGUES SARAIVA SILVA, portadora do CPF: 868.082.143-87, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO do servidor PEDRO PINHEIRO GARCEZ, portador do CPF: 603.135.282-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovado no concurso público realizado em 06 de julho de 1997, instituído pela Lei Municipal nº 231/1197 de 21/02/1997, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora POLLYANA SILVA DA COSTA MOTA, portadora do CPF: 011.845.883-33, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre alteração de cargo de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos do art. 2° da lei municipal n° 787 de 21 de agosto de 2025 – que dispõe sobre a mudança de categoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR O CARGO da servidora URSULA GOMES SOARES, portadora do CPF: 003.410.333-32, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, aprovada no concurso público realizado em 11 de fevereiro de 2007, instituído pela Lei Municipal nº 479/2006 de 30/11/2006, que passará a exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.

O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e

CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 18 de novembro de 2025, atestando que há incapacidade laboral da servidora.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. ELIEUDES DA SILVA BARROS, PROFESSORA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 792608, inscrito no CPF sob o nº 020.310.723-31 portadora do RG nº000029649894-7 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 60 (sessenta dias) a contar de 18/11/2025 à 18/01/2026, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – ; F 41-2

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 18/11/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS NOVEMBRO DE 2025.

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Cleutegilson Siqueira Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n.° 001/2025-SEMGAB