Diário oficial

NÚMERO: 1340/2025

Volume: 9 - Número: 1340 de 29 de Outubro de 2025

29/10/2025 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 198/2025; PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e A. P. SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.678.732/0001-82. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para atender as secretarias municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 201.768,59 (duzentos e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Funcional : 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1110 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1111 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1112 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Ficha : 1169 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1170 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1171 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Ficha : 1227 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1228 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1229 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Ficha : 1286 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de Saúde- CONTRATANTE e A. P. SANTA BARBARA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 21 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 198/2025; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e A. P. SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.091.539/0001-34. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para atender as secretarias municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 89.976,38 (oitenta e nove mil e novecentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDPI Funcional: 08.241.0019. 2414.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDPI Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente FONTE: 1.899 Outros Recursos Vinculados Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDPI Funcional: 08.241.0019. 2414.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDPI Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretaria Municipal de Assistência Social- CONTRATANTE e A. P. SANTA BARBARA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 21 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 198/2025; PARTES: Secretaria Municipal de Administração E Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e A. P. SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.678.732/0001-82. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para atender as secretarias municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 104.040,10 (cento e quatro mil e quarenta reais e dez centavos).; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Ficha : 106 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0002.2171.0000 OTIMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 165 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS Funcional : 04.122.0003.2009.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1468 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos mFicha : 1527 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 15.451.0005.2410.0000 MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.708 Transferência da União Referente á Compensação Financeira de Recursos Minerais; SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e A. P. SANTA BARBARA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 21 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 198/2025; PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e A. P. SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.678.732/0001-82. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para atender as secretarias municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 254.864,97 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Ficha : 498 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 513 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.550 Transferência do Salário-Educação Ficha : 520 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Ficha : 534 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha : 595 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 622 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Funcional : 12.361.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 623 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Funcional : 12.361.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha : 644 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Funcional : 12.361.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 645 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Funcional : 12.361.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha : 770 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE Complementação VAAT Ficha : 874 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE Complementação VAAT Ficha : 930 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE Complementação VAAT Ficha : 988 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Funcional : 12.367.0014.2040.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE Complementação VAAT; SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e A. P. SANTA BARBARA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 21 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO Nº 027/2022
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO Nº 027/2022. PROC. ADMINISTRATIVO N° 091/2021. DISPENSA Nº 045/2021.Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo Sr. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, brasileiro, inscrito no CPF n° 856.495.703-53 e WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, brasileiro, inscrito no CPF nº 797.000.201-34, representado por sua procuradora a Sra. CRISTINA MATOS DE CARVALHO, CPF: 942.955.903-63. O presente distrato tem como objeto, a rescisão de comum acordo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel regulamentado por Contratação Direta, celebrado entre as partes supramencionadas, o qual tinha por objeto a locação de imóvel situado à Av. José Pedro Vasconcelos, nº 1800, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Centro de Saúde Raimundo Marçal. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde e WAGNER DE ARAÚJO VARÃO - Locador. Bom Jardim/MA, 14 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – SRP
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 SRP

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 SRP, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de artigos de armarinho e diversos para decoração visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. Sob regime de menor preço Por Item, sagrando-se vencedora a Empresa: A G DA SILVA LOPES, CNPJ: 00.219.130/0001-10, no valor global de R$ 864.588,70 (oitocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 28 de outubro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 003/2025 tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de artigos de confecção hospitalar visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA, sob regime de Fornecimento, sagrando-se vencedora a empresa: 1. E G S AGUIAR LTDA, CNPJ: 46.206.578/0001-08, VALOR GLOBAL: R$ 1.643.168,50 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil e cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); 2. SILVIO L. DA SILVA, CNPJ: 14.708.246/0001-27, VALOR GLOBAL: R$ 273.582,000 (cento e setenta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 24 de outubro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.

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