Diário oficial

NÚMERO: 1335/2025

Volume: 9 - Número: 1335 de 14 de Outubro de 2025

14/10/2025 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e LOGUI TURISMO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.729.783/0001-75. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a cotação, reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque e serviços de reserva de hospedagem em hotéis para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR ESTIMADO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); TAXA DE AGENCIAMENTO (MENOR VALOR): 0,01% (zero vírgula zero um por cento); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 04 SECRETARIA DE GABINETE CIVEL Unidade: 00 SECRETARIA DE GABINETE CIVEL Funcional: 04.122.0003.2002.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE Categoria : 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e planejamento- CONTRATANTE e LOGUI TURISMO LTDA EPP - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 10 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.305.003/0001-15. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a cotação, reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque e serviços de reserva de hospedagem em hotéis para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR ESTIMADO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); TAXA DE AGENCIAMENTO (MENOR VALOR): 0,01% (zero vírgula zero um por cento); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Poder : 02 Poder Executivo Órgão : 04 SECRETARIA DE GABINETE CIVEL Unidade : 00 SECRETARIA DE GABINETE CIVEL Funcional: 04.122.0003.2002.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e planejamento- CONTRATANTE e CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 10 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72 por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados a presente ERRATA de licitação Pregão Eletrônico 025/2025. Que tem por objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de tendas, destinado a atender as eventuais necessidades da prefeitura municipal de Bom Jardim/MA. Onde se lê: A data para realização da sessão está prevista para o dia 22 de outubro de 2025 às 14h00min (quatorze horas). Leia-se: A data para realização da sessão está prevista para o dia 28 de outubro de 2025 às 09h00min (nove horas). Bom Jardim/MA, 10 de outubro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.

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