SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - 
                  
                  
                  EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2025
                  
                    EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e LOGUI TURISMO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.729.783/0001-75. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a cotação, reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque e serviços de reserva de hospedagem em hotéis para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR ESTIMADO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); TAXA DE AGENCIAMENTO (MENOR VALOR): 0,01% (zero vírgula zero um por cento); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.  Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 04 SECRETARIA DE GABINETE CIVEL Unidade: 00 SECRETARIA DE GABINETE CIVEL  Funcional: 04.122.0003.2002.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE Categoria : 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e planejamento- CONTRATANTE e LOGUI TURISMO LTDA – EPP -  CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 10 de outubro de 2025.


