SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 SRP
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores A SUSPENSÃO da licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias, vestimentas e prestação de serviços de translado, formalização e serviço de velório para atender as demandas do Município de Bom Jardim/MA. A realização do certame estava previsto para o dia 27 de agosto de 2025 às 11h00min (onze horas) – horário local de Bom Jardim/MA. A nova data será publicada nos diários oficiais. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)/ No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 12 de agosto de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma quadra no povoado aeroporto e reforma e ampliação da E.M.E.B. Santa Rita de Cássia no município de Bom Jardim/MA. A realização da sessão estava prevista para a data de 22 de agosto de 2025 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) - horário local de Bom Jardim/MA. A nova data será publicada nos diários oficiais. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 13 de agosto de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 173/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 173/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 21.519.208/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para locação de usina geradora de oxigênio psa, ar medicinal e vácuo (Gases medicinais), incluindo sua instalação e manutenção corretiva e preventiva, mão-de-obra de instalação dos equipamentos, treinamento básico de operação e frete para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: R$ 185.394,60 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendido no período de 10/07/2025 a 10/07/2026. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde -CONTRATANTE E S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA- CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 10 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 336/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 336/2022 DA ADESÃO Nº 014/2022; PROCESSO ADM. Nº 188/2022; PARTES: PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 30.323.110/0001-55 E EMPRESA I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 19.580.762/0001-32 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, UM ACRÉSCIMO DE PRAZO CONTRATUAL ORIGINAL, POR 12 (DOZE) MESES. PORTANTO DE 12/08/2025 a 12/08/2026. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDE 30% Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT) Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.361.0014.2179.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE E I L C BRANCO ALMEIDA LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de agosto de 2025.
