SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 220/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 220/2023. ADESÃO N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2023; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.896.522/0001-70. OBJETO: contratação de empresa especializada Serviços de Manutenção e Construção de Sistema de Abastecimento de Agua – poço tubular profundo, recalque e reservação em estrutura de concreto, pré-moldada no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendido no período de 11/07/2025 a 11/07/2026, sem interrupção sendo certo que poderá ser renovado por períodos sucessivos de 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.361.0014.1100.0000 CONST. AMPLI.REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.39.00MOutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.1101.0000 CONST.AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de impostos- SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação -CONTRATANTE e MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CONTRATADO Bom Jardim/MA,11 de julho de 2025.
