SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP e Água Mineral, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 22 de agosto de 2025 às 09h00min (nove horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 05 de agosto de 2025. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do o menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de em empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades das Secretarias Municipais Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 22 de agosto de 2025 às 11h00min (onze horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 05 de agosto de 2025. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 25 de agosto de 2025 às 11h00min (onze horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 05 de agosto de 2025. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação.
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TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025
TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025; ORIGEM: Pregão Eletrônico – SRP nº 001/2025- Processo Administrativo Nº 149/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS. ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS Nº 01/2025; EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LIDER CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 54.425.304/0001-20. TOTAL GERAL R$ 2.418.480,00 (dois milhões quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO. UNIDADE GESTORA ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA. LEIS REGULAMENTARES: Decreto Federal n.º 11.462/2023, Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6 § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICO E HOMOLOGO o processo n.º 149/2025, referente a Adesão n.º 003/2025, com fundamento no Inciso II, art. 2º do Decreto Federal n.º 11.462/2023 e no Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6, § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021, objetivando a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 01/2025, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos leves para suprir as necessidades do Município de Bom Jardim/MA. Empresa detentora do Registro: LIDER CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 54.425.304/0001-20, no valor Total: R$ 2.418.480,00 (dois milhões quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta reais). Bom Jardim/MA, 07 de julho de 2025. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretária Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos automotores de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 25 de agosto de 2025 às 15h00min (quinze horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 05 de agosto de 2025. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias, vestimentas e prestação de serviços de translado, formalização e serviço de velório para atender as demandas do Município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 26 de agosto de 2025 às 11h00min (onze horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 05 de agosto de 2025. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2025. ADESÃO Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2025. ADESÃO Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2025 PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e LIDER CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 54.425.304/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos leves para suprir as necessidades do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 2.418.480,00 (dois milhões quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2120.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e planejamento- CONTRATANTE e LIDER CONSTRUTORA LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 08 de julho de 2025.
