Portaria nº 114/2025-SEMGAB
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar MARLIANE DE SOUZA COUTINHO, CPF Nº 602.412.283-79, do cargo de provimento em Comissão de GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR – E.M.E.B. VEREADORA FRANCISCA GERMANO DE BRITO NEVES, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 048/2023-GB.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
Portaria nº 115/2025-SEMGAB
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar ALESSANDRA RODRIGUES SOUSA EVAGENLISTA, CPF Nº 685.197.613-72, do cargo de provimento em Comissão de GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR – E.M.E.B. FREI MÁRIO GUIDDI, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 048/2023-GB.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Indicação para a escolha dos Gestores Escolares das escolas com matrículas com matrículas igual ou superior a 200 (duzentos) alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Bom Jardim - MA, com base na Lei 14.113/2020, Artigo 14, § 1.º., Inciso I e nos Decretos Municipais nº 25/2022 e nº21/2025, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-MA, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo na Lei 14.113/2020, §1.º., Inciso I e no Decreto Municípal de 13 de setembro de 2022 que disciplina que o provimento do cargo ou função de gestor escolar poderá se dar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho no Decréto Municípal nº 21 de 25 de Julho 2025 que altera o Artigo 1º do referido decréto, estabelecendo que a seleção será realizada nas escolas com número a 200(duzentos) alunos.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo para a Escolha dos Gestores Escolares das escolas com matrículas a partir de 301 alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Bom Jardim - MA, com base na Lei 14.113/2020, Artigo 14, § 1.º., Inciso I e nos Decretos Municipais nº 25/2022 e nº 21/ de 2025 que passa a ter a seguinte composição:
I.Franciene Damacena Franco ( Presidente/Titular);
II.Rogério Martins de Oliveira (Suplente);
III.Ana Patrícia Monteiro Silva Guimarães (Membro/Titular);
IV.Josevanni Shelly Silva Cunha (Suplente);
V.Chirle Silva Duarte (Membro/Titular);
VI.Hercivaldo Prado Dos Santos (Suplente).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
