SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO N° 234/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 234/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DENNYS DOS SANTOS PORTO, CPF: 002.939.053-20. OBJETO: a Locação de imóvel situado na Praça Décio Cavalcante Rua 01, Nº 28, Centro, Bom Jardim/MA, para sediar a instalação e funcionamento do Laboratório de Análise Clínica Municipal. BASE LEGAL Lei Federal nº 14.133/21, artigo 74 inciso V. VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provinientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E DENNYS DOS SANTOS PORTO LOCADOR. Bom Jardim/MA, 01 de agosto de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 219/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 219/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E CLEIA DE LIMA SILVA ZEFERINO 88751678268, inscrição no CNPJ/CPF sob n. º 29.001.218/0001-42. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 04 SECRETARIA DE GABINETE CIVEL Unidade: 00 SECRETARIA DE GABINETE CIVEL Funcional: 04.122.0003.2002.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE Categoria: 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento – CONTRATANTE e CLEIA DE LIMA SILVA ZEFERINO 88751678268 - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 31 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 220/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 220/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E CLEIA DE LIMA SILVA ZEFERINO 88751678268, inscrição no CNPJ/CPF sob n. º 29.001.218/0001-42. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reserva de hospedagem em hotéis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); FONTE DE RECURSOS: Poder : 02 Poder Executivo Órgão : 04 SECRETARIA DE GABINETE CIVEL Unidade : 00 SECRETARIA DE GABINETE CIVEL Funcional: 04.122.0003.2002.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento – CONTRATANTE e CLEIA DE LIMA SILVA ZEFERINO 88751678268 - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 31 de julho de 2025.
