A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR E HOMOLOGAR, o objeto do Processo Administrativo nº 193/2025, locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Muniz, para atender as demandas da Administração Pública Municipal, objeto da Inexigibilidade nº 012/2025, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72, da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 193/2025. OBJETO: Locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Muniz.CONTRATADO: MÁRCIA CRISTINA DE MORAIS BRITO – CPF/MF: 010.607.253-63 VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Art. 74 Inciso V, da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2025. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provinientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção; Bom Jardim/MA, 29 de julho de 2025. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde; PORTARIA N° 004/2025
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR E HOMOLOGAR, o objeto do Processo Administrativo nº 194/2025, locação de imóvel situado na Praça Décio Cavalcante Rua 01, Nº 28, Centro, Bom Jardim/MA, para sediar a instalação e funcionamento do Laboratório de Análise Clínica Municipal, para atender as demandas da Administração Pública Municipal, objeto da Inexigibilidade nº 013/2025, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72, da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 194/2025. OBJETO: Locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento do Laboratório de Análise Clínica Municipal.CONTRATADO: DENNYS DOS SANTOS PORTO – CPF/MF: 002.939.053-20 VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Art. 74 Inciso V, da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2025. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provinientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção; Bom Jardim/MA, 29 de julho de 2025. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde; PORTARIA N° 004/2025
ERRATA
No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, publicado na página 02, NÚMERO: 1304/2025, do Diário Oficial do Município - DOM, do dia 29 de julho de 2025. Onde se lê: A data para realização da sessão está prevista para o dia 13 de julho de 2025 às 13h00min (treze horas); Leia-se: A data para realização da sessão está prevista para o dia 13 de agosto de 2025 às 13h00min (treze horas); Bom Jardim/ MA, 29 de julho de 2025.JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
