Decreto nº 20/2025-SEMGAB

CONVOCA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JARDIM - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA;

DECRETA

Art. 1º - Fica convocado a ASSEMBLEIA Municipal de Cultura, a ser realizada na data de 24 de Julho de 2025, sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conjunto com a sociedade civil organizada.

Art. 2º - A Assembleia Municipal de Cultura irá desenvolver suas atividades, como forma de discutir a política cultural do município,com a finalidade específica de eleger os novos membros/conselheiros municipais de Cultura, para o biênio 2025/2027 e aprovar seu Regimento Interno.

Art. 3º - O secretário Municipal de Cultura expedirá as normas complementares à execução deste decreto.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Assembleia Municipal de Cultura para eleição dos membros do Conselho Municipal de Cultura.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO ORGANIZADORA da ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA, a ser realizada dia 24 de Julho de 2025, às 09:00hrs na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jardim – MA, Localizada na rua São José, N° 66, Centro.

Membros do Poder Público:

JEVALDO LIMA CARNEIRO CPF: 489.275.893-00,

KASSANDRA DE MELO FERREIRA MAGALHÃES CPF: 609.416.543-89,

RAUL CAVALCANTE NEVES, CPF: 029.960.123-48

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JULHO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal