A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo N° 2025.06.18.0003

CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 077/2025 - PGM/BJ

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR a pedido, o Sr. WAGNER GOMES DOS SANTOS, portador do CPF: 604.370.283-56 do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nomeado pela portaria nº 804/2012;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo N° 2025.06.13.0026

CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 078/2025 - PGM/BJ

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR a pedido, o Sr. WEDISON SAMPAIO MARQUES, portador do CPF: 025.008.613-17 do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nomeado pela portaria nº 424/2012;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração.

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Sra. BIANCA DE ARAÚJO GAMA, CPF Nº 607.075.753-03 e MATRÍCULA N° 976788 como FISCAL DE CONTRATO da PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2025.

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria N° 001/2025-SEMGAB