SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2025 INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2025 INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ARNÓBIO FERREIRA COSTA, CPF: 731.457.853-20. OBJETO: Locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento do Arquivo do Setor Pedagógico. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 VALOR: valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PERIODO DE 30/05/2025 a 30/05/2026, podendo ser prorrogado em conformidade disposto no Art. 107, da Lei 14.133, ficando a critério da Administração Municipal; FONTE DE RECURSOS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação. LOCATÁRIO E ARNÓBIO FERREIRA COSTA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 30 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE CONTRATO N° 154/2025 INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 154/2025 INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E HILDETE DOS SANTOS LEAL, CPF: 056.391.693-11. OBJETO: Locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento do Arquivo do Setor Pedagógico. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 VALOR: valor de R$ 2.125,00 (dois mil e cento e vinte e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PERIODO DE 30/05/2025 a 30/05/2026, podendo ser prorrogado em conformidade disposto no Art. 107, da Lei 14.133, ficando a critério da Administração Municipal; FONTE DE RECURSOS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação. LOCATÁRIO E HILDETE DOS SANTOS LEAL LOCADOR. Bom Jardim/MA, 30 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 243/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 243/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.560.386/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 35.142,78 (trinta e cinco mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA- CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 07 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 009/2025 tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças estruturais em concreto para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, sob regime de Fornecimento, sagrando-se vencedora a empresa: K K R OLIVEIRA, CNPJ: 09.584.688/0001-79, VALOR GLOBAL: 3.466.328,80 (três milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos ). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 08 de maio de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
