SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 074/2025, Inscrição de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, para participar do ENACOMP - Encontro Nacional de Compras Públicas, que acontecerá em São Luís/MA no período de 14,15 e 16 de abril de 2025, objeto da Inexigibilidade nº 005/2025, nas conformidades do Inciso III do Art. 74 da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2025; OBJETO: Inscrição de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, para participar do ENACOMP - Encontro Nacional de Compras Públicas, que acontecerá em São Luís/MA no período de 14,15 e 16 de abril de 2025. CONTRATADO: SLA NEGÓCIOS –
CNPJ: 44.284.474/0001-88; VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 (SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será até 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Inciso III do Art. 74 da Lei 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; Bom Jardim/MA, 08 de abril de 2025; CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretário Municipal de Administração e Planejamento; PORTARIA N° 001.2025 - GB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 001/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 001/2025, A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 063/2025, objeto da adesão nº 001/2025, nas conformidades do § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobilia escolar em geral para atender as necessidades do Município de Bom Jardim/MA. CONTRATADO: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 20.616.435/0001-72; VALOR GLOBAL: R$ 1.103.125,00 (um milhão cento e três mil cento e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. FUNDAMENTO: nas conformidades do § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício –
2025. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.550 Transferência do Salário-Educação Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.708 Transferências da União Referente á compensação Financeira de Recursos Minerais Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
MDE Funcional : 12.361.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Bom Jardim/MA, 10 de abril de 2025. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA;Secretaria Municipal de EducaçãoPort. N° 002.2025 - GB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob 06.229.975/0001-72 e SLA NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.284.474/0001-88, OBJETO: contratação de Inscrição de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, para participar do ENACOMP - Encontro Nacional de Compras Públicas, que acontecerá em São Luís/MA no período de 14,15 e 16 de abril de 2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, alínea “f” inciso III do artigo 74, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Podendo ser encerrado antes desse prazo caso ocorra a completa execução do objeto contratado; Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretário Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e SLA NEGÓCIOS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 10 de abril de 2025.
