AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2024, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção Creche Pré-escola tipo 1, no Bairro São Bernardo, proveniente do Termo De Compromisso 8817/2014 no município de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa: A P MIRANDA LTDA, CNPJ 23.475.645/0001-86, no valor global de R$: 3.321.349,84 (Três Milhões Trezentos e Vinte e Um Mil Trezentos e Quarenta e Nove reais e Oitenta e Quatro centavos ). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 04 de abril de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007.2024, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção da EMEB Bom Jesus, no Povoado Vila Bom Jesus, proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa: A P MIRANDA LTDA, CNPJ 23.475.645/0001-86, no valor global de R$: 1.173.999,97 (Um Milhão Cento e Setenta e Três Mil Novecentos e Noventa e Nove reais e Noventa e Sete centavos ). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 04 de abril de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2024, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção da EMEB Santa Rita de Cássia, na Aldeia Januária, proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa: A P MIRANDA LTDA, CNPJ 23.475.645/0001-86, no valor global de R$: 1.259.099,97 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Noventa e Nove reais e Noventa e Sete centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 04 de abril de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção da escola Indígena Tabocal, proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa: A P MIRANDA LTDA, CNPJ 23.475.645/0001-86, no valor global de R$: 1.158.210,65 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Oito Mil Duzentos e Dez reais e Sessenta e Cinco centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 04 de abril de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção da EMEB Nossa Senhora Aparecida, no povoado Cristalandia, proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa: A P MIRANDA LTDA, CNPJ 23.475.645/0001-86, no valor global de R$: 1.156.599,58 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Seis Mil Quinhentos e Noventa e Nove reais e Cinquenta e Oito centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 04 de abril de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE Nº 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2024
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE Nº 004/2024, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA E VANDERLAN P. SANTOS LTDA, NA FORMA ABAIXO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.229.975/0001-72, situada a Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72neste ato, representada por, ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social, RG nº 55748196-1, CPF nº 621.386.853-49, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa VANDERLAN P. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.050.814/0001-05, localizado à Rua Roberto Rios,04, Bairro: Firmino, CEP: 65.380-000, no Município de Bom Jardim/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) VANDERLAN PIRES SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade nº 000077250797-0 e CPF nº 817.447.223-15, doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 84 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na CLÁUSULA QUINTA da referida ARP, mediante as condições a seguir.:.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constituem objeto do presente termo aditivo, de forma consensual entre as partes:
a) prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços por mais 1 (um) ano, a contar de 21 de março de 2025, com a renovação das quantidades originais registradas na ata;
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
Fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura deste aditivo, a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditivada, compreendido no período de 21/03/2025 a 21/03/2026, nos termos do art. 84 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante Termo Aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO
Parágrafo único. Ficam automaticamente renovadas as quantidades originais registradas na ata.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDVRL.UNITVRL.TOTAL1AQUISIÇÃO DE PEIXES IN-NATURA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA. Peixe do tipo TAMBAQUI e CURIMATÁ, de primeira qualidade, pesando entre 800 gramas a 1,8 kg, acondicionado para o transporte em caminhão refrigerado até o local da entrega, entregues com sacolas plásticas.KG15.000R$ 14,00R$ 210.000,00VALOR TOTALR$ 210.000,00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas, para todos os efeitos de direito, as demais cláusulas da ARP.
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
Correrão por conta do Município de Bom Jardim/MA, as despesas de publicação do extrato do presente Termo Aditivo, que deverá ser providenciada até o quinto dia útil seguinte ao da assinatura, para correr no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
Fica eleito o foro da Comarca de Bom Jardim do Maranhão, para dirimir as questões oriundas do presente Aditivo, que será afixado no local de costume, na forma de extrato, com expressa renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente termo aditivo, assinado por elas, em 03 (três) vias de igual forma.
Bom Jardim/MA,21 de março de 2025.
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ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO
Secretaria Municipal de Assistência Social
Orgão Gerenciador
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VANDERLAN P. SANTOS LTDA
Vanderlan Pires Santos
Beneficiária
