Abandono ou Inassiduidade.
PORTARIA N° 001/2025 – SEMED/PMBJ
Bom Jardim – MA, 25 de março de 2025.
JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 148 a 152 da Lei 8.112/90 e da Lei 9.784/99, considerando o Decreto n° 10/2021 de 11 de março de 2021 e o artigo 165 da Lei Municipal nº 107/90,
RESOLVE:
Art. 1° Encaminhar para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumaríssimo, que apure no prazo de 30 dias o possível Abandono ou Inassiduidade do cargo público do Servidor conforme descrição infra.
RELAÇÃO DO SERVIDOR ENCAMINHADO PARA O PAD.
ORDEMNOMEMATRICULA1Nádia de Brito Teixeira001413Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município;
Art.3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2025.
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Joselma Lílian Cunha Ferreira
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 02/2025-SEMGAB
Abandono ou Inassiduidade.
PORTARIA N° 002/2025 – SEMED/PMBJ
Bom Jardim - MA 25 de março de 2025.
JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 148 a 152 da Lei 8.112/90 e da Lei 9.784/99, considerando o Decreto n° 10/2021 de 11 de março de 2021 e o artigo 165 da Lei Municipal nº 107/90,
RESOLVE:
Art. 1° Encaminhar para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumaríssimo, que apure no prazo de 30 dias o possível Abandono ou Inassiduidade do cargo público do Servidor conforme descrição infra.
RELAÇÃO DO SERVIDOR ENCAMINHADO PARA O PAD.
ORDEMNOMEMATRICULA1César da Silva e Silva001702Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município;
Art.3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2025.
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Joselma Lílian Cunha Ferreira
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 02/2025-SEMGAB
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear MISSILENE YONARA PEREIRA TOBIAS, CPF N° 054.230.863-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, na Secretaria Municipal de Controle Interno, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais para data 01 de março de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE MARÇO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear MARCELINO EUZÉBIO CUNHA, CPF N° 417.598.933-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, na Secretaria Municipal de Controle Interno, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais para data 01 de março de 2025..
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE MARÇO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
