PORTARIA Nº 70/2025-SEMGAB
Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o senhor MARCOS PAULO DE CARVALHO DUARTE, portador do CPF: 609.368.663-90, no cargo de PROFESSOR DE 6° AO 9° ANO - CIÊNCIAS – POVOADO VILA BANDEIRANTES, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE MARÇO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
TERMO DE POSSE
Aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. MARCOS PAULO DE CARVALHO DUARTE, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 70/2025-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR DE 6° AO 9° ANO - CIÊNCIAS – POVOADO VILA BANDEIRANTES, para o qual obteve aprovação em concurso público.
O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:
·Cópia autenticada do RG e CPF.
·Cópia autenticada da certidão de casamento.
·Certidão de quitação eleitoral.
·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.
·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.
·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.
·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).
·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.
·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;
·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;
·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.
·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.
·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.
Bom Jardim – MA, 17 de março de 2025
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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n° 001/2025-SEMGAB
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MARCOS PAULO DE CARVALHO DUARTE
EMPOSSADO
TERMO DE EXERCÍCIO
TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR MARCOS PAULO DE CARVALHO DUARTE, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE 6° AO 9° ANO – CIÊNCIAS – POVOADO VILA BANDEIRANTES, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o servidor, MARCOS PAULO DE CARVALHO DUARTE, empossado para o cargo de PROFESSOR DE 6° AO 9° ANO – CIÊNCIAS – POVOADO VILA BANDEIRANTES, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.
Bom Jardim – MA, 17 de março de 2025
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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n° 001/2025-SEMGAB
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MARCOS PAULO DE CARVALHO DUARTE
EMPOSSADO
PORTARIA Nº 71/2025-SEMGAB
Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o senhor WILLIAM SANTOS DA SILVA, portador do CPF: 946.630.763-00, no cargo de PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO - POVOADO BOA ESPERANÇA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE MARÇO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
TERMO DE POSSE
Aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. WILLIAM SANTOS DA SILVA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 71/2025-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO - POVOADO BOA ESPERANÇA, para o qual obteve aprovação em concurso público.
O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:
·Cópia autenticada do RG e CPF.
·Cópia autenticada da certidão de casamento.
·Certidão de quitação eleitoral.
·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.
·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.
·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.
·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).
·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.
·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;
·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;
·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.
·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.
·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.
Bom Jardim – MA, 17 de março de 2025
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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n° 001/2025-SEMGAB
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WILLIAM SANTOS DA SILVA
EMPOSSADO
TERMO DE EXERCÍCIO
TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR WILLIAM SANTOS DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO - POVOADO BOA ESPERANÇA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o servidor, WILLIAM SANTOS DA SILVA, empossado para o cargo de PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO - POVOADO BOA ESPERANÇA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.
Bom Jardim – MA, 17 de março de 2025
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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n° 001/2025-SEMGAB
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WILLIAM SANTOS DA SILVA
EMPOSSADO
PORTARIA Nº 72/2025-SEMGAB
Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o senhor EVALDO LIARTE GOMES, portador do CPF: 013.074.393-30, no cargo de PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO - POVOADO BARRACA COMPRIDA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE MARÇO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
TERMO DE POSSE
Aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. EVALDO LIARTE GOMES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 72/2025-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO - POVOADO BARRACA COMPRIDA, para o qual obteve aprovação em concurso público.
O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:
·Cópia autenticada do RG e CPF.
·Cópia autenticada da certidão de casamento.
·Certidão de quitação eleitoral.
·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.
·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.
·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.
·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).
·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.
·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;
·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;
·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.
·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.
·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.
Bom Jardim – MA, 17 de março de 2025
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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n° 001/2025-SEMGAB
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EVALDO LIARTE GOMES
EMPOSSADO
TERMO DE EXERCÍCIO
TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR EVALDO LIARTE GOMES, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO - POVOADO BARRACA COMPRIDA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o servidor, EVALDO LIARTE GOMES, empossado para o cargo de PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO - POVOADO BARRACA COMPRIDA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.
Bom Jardim – MA, 17 de março de 2025
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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n° 001/2025-SEMGAB
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EVALDO LIARTE GOMES
EMPOSSADO
