SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 281/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 281/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e MATSAN D ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.317.790/0001-94. OBJETO: aditivo a extensão do contrato cujo o objeto é contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR R$ 69.194,50 (sessenta e nove mil reais cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA PDDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.551 Transferência de recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAARSIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e MATSAN D ROCHA LTDA. Bom Jardim/MA, 13 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 282/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 282/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e MATSAN D ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.317.790/0001-94. OBJETO: aditivo a extensão do contrato cujo o objeto é contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR R$ 32.887,04 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos); Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.501 Outros Recursos não Vinculados Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2410.0000 MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e MATSAN D ROCHA LTDA. Bom Jardim/MA, 13 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 044/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 044/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JÂNIA DE SOUSA RIBEIRO SILVA, CPF: 007.634.823-74. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de locação de imóvel situado à Rua Santa Cruz, nº 181, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Coordenação do censo escolar e documentação escolar. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), perfazendo um valor global de RS 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação. LOCATÁRIO E JÂNIA DE SOUSA RIBEIRO SILVA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 19 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 DISPENSA Nº 010/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 DISPENSA Nº 010/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2023; PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, CNPJ: 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E KEILA DOS SANTOS LIMA, CPF nº 044.412.953-75. OBJETO: locação de imóvel situado Praça da Rodoviária, S/N, Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizada por esta Secretaria para o funcionamento da Casas da Criança Feliz. VALOR: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) perfazendo um valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 337 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional : 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria : 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 475 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional : 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Categoria : 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. SIGNÁTARIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social LOCATÁRIO. KEILA DOS SANTOS LIMA. LOCADORA. Bom Jardim/MA, 19 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N°001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N°001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025, tendo por objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano de 2024 destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim/MA, PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:30.323.110/0001-55 - CONTRATANTE E CONTRATADOS: 1. ANTÔNIA BEZERRA DE HOLANDA RODRIGUES; CONTRATO Nº 037.2025; VALOR R$ 28.388,90; 2. ANTONIA BEZERRA SILVA; CONTRATO Nº 038.2025; VALOR R$ 12.063,70; 3. ANTÔNIA DA SILVA PONTES; CONTRATO Nº 039.2025; VALOR R$ 16.847,28; 4. ANTONIA SILVA DINIZ; CONTRATO Nº 040.2025; VALOR R$ 7.231,92; 5. ANTÔNIO MAGNO RODRIGUES COELHO; CONTRATO Nº 041.2025; VALOR R$ 34.106,97; 6. ANTÔNIO MARCOS SILVA DOS SANTOS; CONTRATO Nº 042.2025; VALOR R$ 21.654,01; 7. CARLOS ALBERTO DAVID TEIXEIRA; CONTRATO Nº 043.2025; VALOR R$ 10.186,41; 8. CARLOS MIGUEL MENDES DOS SANTOS REIS; CONTRATO Nº 044.2025; VALOR R$ 31.772,95; 9. CLEIDE OLIVEIRA SOUSA; CONTRATO Nº 045.2025; VALOR R$ 12.790,87; 10. DANYELLE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES; CONTRATO Nº 046.2025; VALOR R$ 10.456,65; 11. DAVI RODRIGUES DA SILVA; CONTRATO Nº 047.2025; VALOR R$ 16.319,04; 12. DIOGO DA CONCEIÇÃO SANTOS; CONTRATO Nº 048.2025; VALOR R$ 9.112,60; 13. DOM WILIAM CARLOS DA SILVA; CONTRATO Nº 049.2025; VALOR R$ 13.050,39; 14. EDINALVA ALVES MARQUES; CONTRATO Nº 050.2025; VALOR R$ 14.706,77; 15. ELEILSON SANTOS DE JESUS; CONTRATO Nº 051.2025; VALOR R$ 15.203,72; 16. ELENILDE MENDONÇA SARAIVA MOURA; CONTRATO Nº 052.2025; VALOR R$ 6.469,29; 17. ELISANGELA RODRIGUES LIRA; CONTRATO Nº 053.2025; VALOR R$ 10.002,81; 18. ELIZABETE SANTOS DE AZEVEDO; CONTRATO Nº 054.2025; VALOR R$ 18.106,48; 19. ERISMAR SILVA DA CONCEIÇÃO; CONTRATO Nº 055.2025; VALOR R$ 23.566,98; 20. EVENILDO DOS SANTOS SILVA; CONTRATO Nº 056.2025; VALOR R$ 12.114,39; 21. FELIPE OLIVEIRA SANTOS; CONTRATO Nº 057.2025; VALOR R$ 19.590,91; 22. FLAVIA DEODORA SILVA ROCHA NASCIMENTO; CONTRATO Nº 058.2025; VALOR R$ 11.056,14; 23. FRANCIMAR MÁXIMO SILVA; CONTRATO Nº 059.2025; VALOR R$ 4.450,10; 24. FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO MOURA; CONTRATO Nº 060.2025; VALOR R$ 7.579,37; 25. FRANCISCO DIWEY ARAUJO PINHEIRO; CONTRATO Nº 061.2025; VALOR R$ 10.012,27; 26. FRANCISCO SILVA MEDEIROS; CONTRATO Nº 062.2025; VALOR R$ 23.441,99; 27. FRANCIVALDO DA SILVA MIRANDA; CONTRATO Nº 063.2025; VALOR R$ 16.678,60; 28. HILTON SOUSA BRITO; CONTRATO Nº 064.2025; VALOR R$ 13.205,22; 29. IVANETE MATOS DE LIMA SILVA; CONTRATO Nº 065.2025; VALOR R$ 5.674,77; 30. JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES; CONTRATO Nº 066.2025; VALOR R$ 6.974,62; 31. JEFFERSON PEREIRA SOARES; CONTRATO Nº 067.2025; VALOR R$ 18.287,91; 32. JHEYMISON OLIVEIRA ARAÚJO; CONTRATO Nº 068.2025; VALOR R$ 6.066,91; 33. JOÃO DA SILVA SALES; CONTRATO Nº 069.2025; VALOR R$ 13.548,60; 34. JOÃO GUILHERME CARDOSO VIANA; CONTRATO Nº 070.2025; VALOR R$ 10.262,30; 35. JOÃO MESQUITA ARAÚJO; CONTRATO Nº 071.2025; VALOR R$ 20.176,28; 36. JOSÉ DE ALENCAR SILVA; CONTRATO Nº 072.2025; VALOR R$ 16.450,71; 37. JOSÉ DE RIBAMAR ALVES DA SILVA; CONTRATO Nº 073.2025; VALOR R$ 15.577,68; 38. JOSÉ LOTÉRIO; CONTRATO Nº 074.2025; VALOR R$ 16.655,24; 39. JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO; CONTRATO Nº 075.2025; VALOR R$ 21.328,15; 40. JOSELIAS DOS REIS; CONTRATO Nº 076.2025; VALOR R$ 17.885,98; 41. JOSINALDO CONCEÇÃO DA CRUZ; CONTRATO Nº 077.2025; VALOR R$ 10.572,77; 42. JOSIVAN MENDES DA SILVA; CONTRATO Nº 078.2025; VALOR R$ 20.332,27; 43. JÚLIO DA SILVA COELHO; CONTRATO Nº 079.2025; VALOR R$ 23.917,84; 44. JUSCELINO DA SILVA XAVIER; CONTRATO Nº 080.2025; VALOR R$ 37.947,46; 45. MANOEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA; CONTRATO Nº 081.2025; VALOR R$ 18.189,19; 46. MANOEL NUNES DOS SANTOS; CONTRATO Nº 082.2025; VALOR R$ 13.541,73; 47. MARCIA SILVA MEDEIROS; CONTRATO Nº 083.2025; VALOR R$ 34.128,59 48. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ARAÚJO; CONTRATO Nº 084.2025; VALOR R$ 19.191,15; 49. MARIA DOMINGAS CRUZ DA CONÇEIÇÃO; 004.571.513-07; CONTRATO Nº 085.2025; VALOR R$ 16.619,62; 50. MARIA JOSÉ DA SILVA; CONTRATO Nº 086.2025; VALOR R$ 16.832,16; 51. MARIA LÚCIA SILVA; CONTRATO Nº 087.2025; VALOR R$ 18.204,13; 52. MARIA MOTA DA SILVA; CONTRATO Nº 088.2025; VALOR R$ 16.738,23; 53. OSIEL DA CONCEIÇÃO; CONTRATO Nº 089.2025; VALOR R$ 21.528,57; 54. PENIEL RODRIGUES DA SILVA BARBOSA; CONTRATO Nº 090.2025; VALOR R$ 9.528,72; 55. RAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES; CONTRATO Nº 092.2025; VALOR R$ 17.575,02; 56. RITA DA COSTA ANDRADE; CONTRATO Nº 093.2025; VALOR R$ 15.801,99; 57. RIVELINO SILVA RIBEIRO; CONTRATO Nº 094.2025; VALOR R$ 26.727,58; 58. RYAN PHABLO MESQUITA NASCIMENTO LEITE; CONTRATO Nº 095.2025; VALOR R$ 33.700,57; 59. VALDENIR SOUSA PEREIRA; CONTRATO Nº 096.2025; VALOR R$ 30.878,50; 60. VANUSSA VIANA GUAJAJARA; CONTRATO Nº 097.2025; VALOR R$ 16.294,95; 61. ZILMAR GOMES DA SILVA; CONTRATO Nº 098.2025; VALOR R$ 10.040,37. Totalizando o Valor Total R$ 1.045.878,90 (um milhão, quarenta e cinco mil e oitocentos e setenta e oito reais noventa centavos; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023, com início na data de sua assinatura; Ficha : 557 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 558 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE Bom Jardim/MA, 25 de fevereiro de 2025 .
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2024 INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2024 INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E LUIZ GONZAGA DOS ANJOS FILHO, CPF: 482.794.553-53. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de Locação de imóvel situado a Rua São José, S/N, Bom Jardim/MA, para sediar a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.750,00 (mil setecentos e oitenta reais), perfazendo um valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Funcional : 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria : 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração. LOCATÁRIO E LUIZ GONZAGA DOS ANJOS FILHO LOCADOR. Bom Jardim/MA, 07 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE A Secretária Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR E HOMOLOGAR, o objeto do Processo Administrativo nº 070/2025, locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento do arquivo da contabilidade, para atender as demandas da Administração Pública Municipal, objeto da Inexigibilidade nº 003/2025, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72, da Lei mencionada anteriormente. CONTRATADO: EURIDES DA CRUZ SILVA SANTOS – CPF/MF: 259.889.993-87 VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiescentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Art. 74 Inciso V, da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2025. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Bom Jardim/MA, 21 de março de 2025. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Planejamento
