A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- DEMITIR, conforme Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 004/2024, transitado e julgado em 06/03/2025, o Sr. HAILSON CHAGAS DE LIMA, portador do CPF: 025.468.623-08 do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE, DISCIPLINA DE MATEMÁTICA – POLO: SANTA LUZ – TIRIRICAL - OSCAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim – MA, nomeado pela portaria nº 365/2012;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE MARÇO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- DEMITIR, conforme Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 007/2023, transitado e julgado em 26/02/2025, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA FILHO, portador do CPF: 054.163.993-50 do cargo de ELETRICISTA DE AUTO, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Bom Jardim – MA, nomeado pela portaria nº 309/2012;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE MARÇO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 015/2025 - PGM/BJ
RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADO a pedido, o Sr. ARLINDO SOUSA RIBEIRO, portador do CPF: 780.702.283-34 do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nomeado pela portaria nº 382/2006;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE MARÇO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 017/2025 - PGM/BJ
RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADO a pedido, o Sr. WILSON XAVIER CARVALHO DA SILVA, portador do CPF: 010.831.963-67 do cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nomeado pela portaria nº 054/2024;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE MARÇO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município n° 010/2025.
CONSIDERANDO a matrícula 306911.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER em conformidade com o Art. 53, parágrafo único da Lei Municipal nº 567/2012, que dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária ao professor, em efetiva regência de classe, quando atingir 50 (cinquenta) anos de idade e tiver pelo menos 20 (vinte) anos de exercício de magistério se mulher; quando atingir 55 (cinquenta e cinco) anos de idade e tiver pelo menos 25 (vinte e cinco) anos de exercício de magistério se homem, poderá ter seu pedido, reduzido em 50% (cinquenta por cento) o número de horas a ele atribuídas sem prejuízo de sua remuneração , a saber:
A Servidora Pública Municipal EDINALVA DE ALMEIDA SOUSA, portadora do CPF: 822.667.513-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA NÍVEL II, com carga horária de 20hs (Vinte horas) semanais, REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% (cinquenta por cento).
Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos, autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE MARÇO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município n° 013/2025;
CONSIDERANDO a matrícula 300845.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER em conformidade com o Art. 53, parágrafo único da Lei Municipal nº 567/2012, que dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária ao professor, em efetiva regência de classe, quando atingir 50 (cinquenta) anos de idade e tiver pelo menos 20 (vinte) anos de exercício de magistério se mulher; quando atingir 55 (cinquenta e cinco) anos de idade e tiver pelo menos 25 (vinte e cinco) anos de exercício de magistério se homem, poderá ter seu pedido, reduzido em 50% (cinquenta por cento) o número de horas a ele atribuídas sem prejuízo de sua remuneração , a saber:
A Servidora Pública Municipal SOLANGE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS, portadora do CPF: 489.251.283-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA NÍVEL II, com carga horária de 20hs (Vinte horas) semanais, REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% (cinquenta por cento).
Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos, autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE MARÇO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município n° 018/2025.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER, Licença para exercício de MANDATO ELETIVO ao servidor HERCÍLIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 785.603.063-15, PROFESSOR NIVÉL II, com lotação na Secretária Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017.
Art. 2º- A licença para mandato eletivo ocorrerá sem ônus para o município, conforme declaração de opção de remuneração juntada pelo servidor.
Art. 3º- A licença ora concedida será pelo prazo de 04 (quatro) anos, tempo do pleito do Mandado Eletivo de Vice-Prefeito do Munícipio de São Joao do Carú – MA.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data de 01 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE MARÇO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
