SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 SRP
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 17 de março de 2025 às 13h30min (treze horas e trinta minutos) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 24 de fevereiro de 2025. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024- SRP.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024- SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 18 de março de 2025 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 24 de fevereiro de 2025. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025. A Secretária Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 057/2025, Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Show artístico do cantor Nadson o Ferinha, para as festividades do aniversário da cidade de Bom Jardim/MA, no dia 13 de março de 2025, objeto da Inexigibilidade nº 002/2025, com fulcro no art. 74. inciso II, §2° da Lei Federal 14.133/2021, da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Show artístico do cantor Nadson o Ferinha, para as festividades do aniversário da cidade de Bom Jardim/MA.CONTRATADO: NF SHOWS E REPRESENTACÕES LTDA– CNPJ/MF: 43.974.964/0001-43.VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser encerrado antes desse prazo caso ocorra a completa execução do objeto contratado. FUNDAMENTO: Art. 74 Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2025. Ficha : 131 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTOFuncional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Bom Jardim/MA, 26 de fevereiro de 2025. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES. Secretária Municipal de Administração e Planejamento. Portaria nº 001/2025-SEMGAB
