SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001.2025
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001.2025
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025, tendo por objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização e digitalização dos documentos contábil e administrativo do Município de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço por item, sagrando-se vencedora a Empresa: VCQ GALVAO SERVICOS LTDA, CNPJ 41.522.278/0001-06, no valor global de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil e trezentos e cinquenta reais ). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 18 de fevereiro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, objetivando o Registro de preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, ventiladores e refrigeradores para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-MA. A realização da sessão estava prevista para a data de 21 de fevereiro de 2025 às 09h00min (nove horas) – horário local de Bom Jardim/MA. A nova data será publicada nos diários oficiais. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 20 de fevereiro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO CONTRATO N° 023/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025
EXTRATO CONTRATO N° 023/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E LIDIA CARDOZO DE MOURA inscrita no CPF sob o nº 334.645.103-87. OBJETO: Locação de imóvel situado á Rua João Vital, S/N, Centro, Bom Jrdim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.800,00 mil e oitocentos reais).VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1045 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAÚDE Categoria: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATANTE e LIDIA CARDOZO DE MOURA - CONTRATADO Bom Jardim/MA, 29 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, inscrita no CNPJ/MF sob 51.091.539/0001-34 e M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.253.706/0001-66. OBJETO: contratação de empresa responsável pela produção e realização de shows artísticos, com toda a estrutura necessária, decoração e serviços diversos para os eventos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 29.616,72 (vinte e nove mil e seiscentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos).; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Ficha: 510 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI Funcional: 08.241.0019.2414.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 511 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI Funcional: 08.241.0019.2414.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.899 Outros Recursos Vinculados SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de fevereiro de 2025.
