Diário oficial

NÚMERO: 1246/2025

Volume: 9 - Número: 1246 de 30 de Janeiro de 2025

30/01/2025 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 034/2025
Portaria de Exoneração
Portaria nº 034/2025-SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar CASSIA MESQUITA DUARTE ARAÚJO, CPF Nº 026.529.793-10 do cargo de provimento em Comissão de GESTORA GERAL DE UNIDADE ESCOLAR E.M.E.B. VEREADOR ANTONIO FEITOSA PRIMO, para o biênio 2025-2026 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Federal nº 14.113/2020, e o Decreto Municipal 025/2022, nomeada pela portaria nº 023/2025- SEMGAB.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 035/2025
Portaria de Exoneração
Portaria nº 035/2025-SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar ELIUDE SOUSA SANTOS COSTA, CPF Nº 981.455.763-34, do cargo de provimento em Comissão de DIRETORA ADJUNTA DE UNIDADE ESCOLAR E.M.E.B. MARIO HENRIQUE SIMONSEN, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 185/2021-GB.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 036/2025
Portaria de Exoneração
Portaria nº 036/2025-SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar MARIA IRENE PINTO DE ARAÚJO, CPF Nº 012.565.043-43, do cargo de provimento em Comissão de DIRETORA ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR E.M.E.B. NEY BRAGA, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 022/2022-GB.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 037/2025
Portaria de exoneração
Portaria nº 037/2025-SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar DANIELLA CHISTINA ARAUJO DOS SANTOS, CPF Nº 026.772.383-06, do cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA DE PROGRAMA COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO LOPES VARÃO, na Secretaria Municipal de Saúde, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 20/2023-GB.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais para 01/01/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 038/2025
Portaria de Nomeação
Portaria nº 038/2025-SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MERIA IRENE PINTO DE ARAÚJO, CPF Nº 012.565.043-43, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETORA ADJUNTA DE UNIDADE ESCOLAR E.M.E.B. FREI ANTONIO SINIBALDI, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 039/2025
Portaria de Nomeação
Portaria nº 039/2025-SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear FRANCISCO DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF Nº 615.122.773-55, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR E.M.E.B. EURICO GASPAR DUTRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 040/2025
Portaria de Nomeação
Portaria nº 040/2025-SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear ELIENE DA CONCEIÇÃO LIMA, CPF Nº 981.845.633-53, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de GESTORA GERAL DE UNIDADE ESCOLAR E.M.E.B. VEREADOR ANTONIO FEITOSA PRIMO, para o biênio 2025-2026 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Federal nº 14.113/2020, e o Decreto Municipal 025/2022.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 041/2025
Portaria de Nomeação
Portaria nº 041/2025-SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JULIANA DA SILVA PEREIRA, CPF Nº 037.366.173-80, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA DE PROGRAMA COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO LOPES VARÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data de 08/01/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

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