A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar ALBENEIDE RAMOS PINTO, CPF Nº 841.150.503-06, do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR – E.M.E.B. RUTH CARDOSO, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 048/2023-GB.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JANEIRO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear ITAMAR BARROSO QUEIROZ, CPF Nº 070.470.943-00, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR – E.M.E.B. RUTH CARDOSO, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JANEIRO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO a Decisão Judicial - Apelação Cível 0801316-36.2020.8.10.0074
CONSIDERANDO o oficio 01/2025 na qual o senhor Vilane da Luz Sousa optou por ser reintegrado no cargo de Professor da Educação Básica – Ensino Fundamental 1° ao 5° ano.
RESOLVE:
Art. 1º- REINTEGRAR o servidor VILANE DA LUZ SOUSA, portador do CPF N° 002.062.443-39, aprovado no concurso público realizado em 25 de setembro de 2011, instituído pela Lei Municipal nº 548/2011 de 11/05/2011, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL – 1° AO 5° ANO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nomeado pela portaria n° 971/2012.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JANEIRO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Servidor Publicado no Diário Oficial do Município em 08/01/2025.
RESOLVE:
Art. 1º- FICA CEDIDO o servidor EVERALDO ALVES DOS SANTOS, portador do CPF N° 027.508.83-58, pertencente ao quadro da Administração Direta Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, citado abaixo para prestar serviços junto a Câmara Municipal de Bom Jardim – MA, na função de Vigia.
Art. 2º- A remuneração do servidor, ora cedido, ficará a ônus do município.
Art. 3º- A cessão ora concedida será pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da publicação desta portaria.
Art. 4º- O município poderá, por interesse público, requisitar o servidor cedido de volta ao seu quadro funcional a qualquer momento.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais para 02/01/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JANEIRO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
