SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR E HOMOLOGAR, o objeto do Processo Administrativo nº 025/2025, locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as demandas da Administração Pública Municipal, objeto da Inexigibilidade nº 001/2025, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72, da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. CONTRATADO: LIDIA CARDOZO DE MOURA – CPF/MF: 334.645.103-87 VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Art. 74 Inciso V, da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2024. Ficha : 1045 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Bom Jardim/MA, 28 de janeiro de 2025. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA N° 004.2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de fevereiro de 2025 às 9h00min (nove horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 24 de janeiro de 2025. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação.
