INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM - LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO: 003/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. PROCESSO: 035/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em Regimes Próprios de Previdência Social, conduzida de acordo as legislações, normas e procedimentos pertinentes em vigor, com exceção do acompanhamento dos processos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Licitações e Contratos Administrativos para o Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim – BOMPREV. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, alínea c) da Lei 14.133/2021. A SUPERINTENDENTE do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim BOMPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, RESOLVE: Autorizar a presente CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Quadro Resultado: CONTRATADA: RAIMUNDO FONSECA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.135.451/0001-62; VALOR TOTAL: 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). Bom Jardim - MA, 02 de janeiro de 2025. NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO – Superintendente.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM - LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO: 004/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. PROCESSO: 045/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de assessoria e consultoria na execução de serviços contábeis, elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2025, elaboração dos demonstrativos exigidos pela lei de responsabilidade fiscal e pelo T.C.E. – MA. executar e acompanhar a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial para BOMPREV. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, alínea c) da Lei 14.133/2021. A SUPERINTENDENTE do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim BOMPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, RESOLVE: Autorizar a presente CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Quadro Resultado: CONTRATADA: DIAS & PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.528.028/0001-50; VALOR TOTAL: R$ 131.040,00 (cento e trinta e um mil e quarenta reais). Bom Jardim - MA, 16 de janeiro de 2025. NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO – Superintendente.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 3513/2025
Contrato nº 3513/2024
a) Espécie: Contrato nº 3513/2024, entre a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM – BOMPREV e a empresa RAIMUNDO FONSECA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 48.135.451/0001-62; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria especializada na gestão pública e relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas do Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim – BOMPREV; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, parágrafo único, art. 72; d) Processo: 035/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02.32.00.09.272.0043.2124 – MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ELEMENTO DE DESPESAS – 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. P. J.; f) Valor Total: R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais); g) Prazo de Vigência: terá início na data de 08/11/2024 e encerramento em 08/11/2025; h) Signatários: pelo Contratante: Nádia Nascimento de Brito - Superintendente, pelo Contratado: RAIMUNDO FONSECA SANTOS – Advogado.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 4514/2025
Contrato nº 4514/2024
a) Espécie: Contrato nº 4514/2024, entre a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM – BOMPREV e a empresa DIAS & PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 10.528.028/0001-50; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de para Assessoria e Consultoria na Execução de serviços contábeis, elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2025, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo T.C.E. – MA. Executar e acompanhar a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial para BOMPREV; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, parágrafo único, art. 72; d) Processo: 045/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02.32.00.09.272.0043.2124 – MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ELEMENTO DE DESPESAS – 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. P. J; f) Valor Total: R$ 131.040,00 (cento e trinta e um mil e quarenta reais); g) Prazo de Vigência: terá início na data de 17/01/2025 e encerramento em 17/01/2026; h) Signatários: pelo Contratante: Nádia Nascimento de Brito - Superintendente, pelo Contratado: AUBERANY DIAS PEREIRA – Administrador.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
