Diário oficial

NÚMERO: 1231/2025

Volume: 9 - Número: 1231 de 17 de Janeiro de 2025

17/01/2025 Publicações: 2 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.

O Município de Bom Jardim/MA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à Alimentação Escolar para a Rede Municipal de ensino de Bom Jardim/MA, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 006/2020. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no período de 20 de janeiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2025, das 08:00h às 12:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES: 05 de fevereiro de 2025 ás 14:00 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata), No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.Bom Jardim/MA, 15 de janeiro de 2025 . Joselma Lilian Cunha Ferreira. Secretária Municipal de Educação. Portaria de N° 002/2025-SEMGAB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N° 169/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N° 169/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E ROGEAN MARTINS DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF: 878.564.683-00. OBJETO: contratação para prestação de serviço de carro de Som (com motorista) para realização de propaganda volante para o município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 128 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento CONTRATANTE e ROGEAN MARTINS DE OLIVEIRA - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 13 de janeiro de 2025.

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