Conduta do Servidor.
PORTARIA N°020/2025 – SEMGAB/PMBJ, de 14 de janeiro de 2025.
CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, Prefeita do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 148 a 152 da Lei 8.112/90 e da Lei 9.784/99 e considerando o Decreto n° 10 /2021 de 11 de março de 2021,considerando o Relatório Final da Comissão, Parecer Jurídico e Decisão Final de Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2023.
RESOLVE:
Art.1° Determinar que o Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2023, movido em desfavor do servidor João Borba Costa seja arquivado.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município;
Art.3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear JOÃO BORBA COSTA, RG nº 75118497-7, CPF nº 856.208.823-49, para ocupar o cargo de GESTOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR – EMEB FREI ANTONIO SINIBALDI, para o biênio 2025-2026 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Federal nº 14.113/2020 e o Decreto Municipal 025/2022;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear ANTONIA ALCIANE BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG nº 20016832001-5, CPF nº 010.190.557-08, para ocupar o cargo de GESTOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR – EMEB PROFESSORA DINARE FEITOSA, para o biênio 2025-2026 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Federal nº 14.113/2020 e o Decreto Municipal 025/2022;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear CASSIA MESQUITA DUARTE ARAÚJO, RG nº 17538932001-5, CPF nº 026.529.793-10, para ocupar o cargo de GESTOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR – EMEB VER. ANTONIO FEITOSA PRIMO, para o biênio 2025-2026 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Federal nº 14.113/2020 e o Decreto Municipal 025/2022;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear ANTONIO ALMEIDA BEZERRA, RG nº 20708894-2, CPF nº 716.557.273-20, para ocupar o cargo de GESTOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR – EMEB ADROALDO ALVES MATOS, para o biênio 2025-2026 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Federal nº 14.113/2020 e o Decreto Municipal 025/2022;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 2025.
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Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 5575039-5, CPF nº 918.632.953-72, para ocupar o cargo de GESTOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR – EMEB DR ANTONIO MUNIZ ALVES, para o biênio 2025-2026 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Federal nº 14.113/2020 e o Decreto Municipal 025/2022;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear DALLYANA SOARES TRINDADE, RG nº 000075643697-4, CPF nº 910.766.683-72, para ocupar o cargo de GESTOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR – INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADROALDO ALVES MATOS, para o biênio 2025-2026 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Federal nº 14.113/2020 e o Decreto Municipal 025/2022;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear ELTON ALVES MEMORIA, RG nº 062019552017-2, CPF nº 436.261.142-87, para ocupar o cargo de GESTOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR – EMEB NEY BRAGA, para o biênio 2025-2026 com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Federal nº 14.113/2020 e o Decreto Municipal 025/2022;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
