SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO CONTRATO N° 310/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024
EXTRATO CONTRATO N° 310/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrição no CNPJ/CPF sob n. º 23.548.662/0001-04. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de um Bisturi Elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024, contados do (a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 1227 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1228 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde – CONTRATANTE e PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 04 de dezembro de 2024.
