Diário oficial

NÚMERO: 1213/2024

Volume: 8 - Número: 1213 de 21 de Novembro de 2024

21/11/2024 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2024;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.054.088/0001-46. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área patrimonial e almoxarifado para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Ficha : 104 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0002.2171.0000 OTIMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planeamento - CONTRATANTE e T N SILVEIRA OLIVEIRA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 07 de novembro de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 218/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024;
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 218/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 21.572.395/0001-77. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da UBS do Povoado Zé Boeiro no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ R$ 51.262,69 (cinquenta e um mil e duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Ficha: 1036 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Funcional: 10.301.0032.1149.0000 CONST. ADAPT. MELH.UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1037 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Funcional: 10.301.0032.1149.0000 CONST. ADAPT. MELH.UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção. SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretário Municipal de Saúde CONTRATANTE e JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO; JKF Construções e Serviços Ltda. - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 21 de novembro de 2024.

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006.2024
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006.2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006.2024, tendo por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de um Bisturi Elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA, sagrando-se vencedor: PRO VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 23.548.662/0001-04 no valor global de R$: 31.000,00 (trinta e um mil reais). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 21 de novembro de 2024. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.

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