INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2011/2024
Espécie: Contrato nº 2011/2024
a) Espécie: Contrato nº 2011/2024, entre a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM – BOMPREV e a empresa NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 40.070.313/0001-30; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada para o acompanhamento dos processos de aposentadoria junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, parágrafo único, art. 72; d) Processo: 020/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02.32.00.09.272.0043.2124 – MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ELEMENTO DE DESPESAS – 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. P. J.; f) Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); g) Prazo de Vigência: terá início na data de 08/11/2024 e encerramento em 08/11/2025; h) Signatários: pelo Contratante: Nádia Nascimento de Brito - Superintendente, pelo Contratado: Edmundo Soares do Nascimento Neto – Advogado.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
