PORTARIA Nº 113/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Complementar nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a senhora MYLLENA JORGE NEVES, portadora do CPF: 606.393.333-62 e RG: 040116052010-3 SSP/MA, no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ZONA RURAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
Estado do Maranhão, em 14 de Novembro de 2024.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
TERMO DE POSSE
Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. MYLLENA JORGE NEVES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 113/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA - ZONA RURAL, para o qual obteve aprovação em concurso público.
A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:
·Cópia autenticada do RG e CPF.
·Certidão de quitação eleitoral.
·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.
·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.
·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).
·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.
·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;
·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;
·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.
·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.
·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.
Bom Jardim – MA, 14 de Novembro de 2024.
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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n° 001/2021-GB
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MYLLENA JORGE NEVES
EMPOSSADA
TERMO DE EXERCÍCIO
TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA MYLLENA JORGE NEVES NO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.
Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a servidora, MYLLENA JORGE NEVES, empossada, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que foi assinado por mim e pela servidora empossada.
Bom Jardim – MA, 14 de Novembro de 2024.
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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n° 001/2021-GB
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MYLLENA JORGE NEVES
EMPOSSADA
PORTARIA Nº 114/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Complementar nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o senhor JANDERSON ITALO MEIRELES DE OLIVEIRA, portador do CPF: 057.919.673-90 e RG: 0387168520100 SESP/MA, no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ZONA RURAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
Estado do Maranhão, em 14 de Novembro de 2024.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
TERMO DE POSSE
Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. JANDERSON ITALO MEIRELES DE OLIVEIRA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 114/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA - ZONA RURAL, para o qual obteve aprovação em concurso público.
O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:
·Cópia autenticada do RG e CPF.
·Cópia autenticada da certidão de casamento.
·Certidão de quitação eleitoral.
·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.
·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.
·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.
·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).
·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.
·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;
·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.
·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.
·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.
Bom Jardim – MA, 14 de Novembro de 2024.
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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n° 001/2021-GB
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JANDERSON ITALO MEIRELES DE OLIVEIRA
EMPOSSADO
TERMO DE EXERCÍCIO
TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR JANDERSON ITALO MEIRELES DE OLIVEIRA NO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.
Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o servidor, JANDERSON ITALO MEIRELES DE OLIVEIRA, empossado, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que foi assinado por mim e pela servidora empossada.
Bom Jardim – MA, 14 de Novembro de 2024.
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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n° 001/2021-GB
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JANDERSON ITALO MEIRELES DE OLIVEIRA
EMPOSSADO
