Diário oficial

NÚMERO: 1215/2024

Volume: 8 - Número: 1215 de 11 de Novembro de 2024

11/11/2024 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - ATOS DO EXECUTIVO - EDITAL: 08/2024
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE PORTARIA
EDITAL 08/2024

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE PORTARIA

Convoca os candidatos abaixo arrolados para a posse e entrega de Portaria de Concurso Público.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a homologação de concurso público objeto do Edital nº 01/2020, realizada por meio do Decreto nº 028/2022, veiculado no Diário Oficial do Município em 21/10/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam convocados os candidatos aprovados no concurso público relacionados no Anexo I, para comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de Procuração Pública, com poderes específicos para o ato, no Auditório da Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, localizada na Av. José Pedro Vasconcelos, s/nº, Centro, em Bom Jardim - MA, em 14 de novembro de 2024 (quinta-feira), no horário de 10 horas, para a solenidade de Posse e entrega de Portaria de Concurso Público.

Bom Jardim - MA, 11 de novembro de 2024.

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

ANEXO I

NºNOMEINSCRIÇÃOFUNÇÃO01.MULLENA JORGE NEVES038246827CIRURGIÃ DENTISTA02.JANDERSON ITALO MEIRELES DE OLIVEIRA 038180550CIRURGIÃO DENTISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS - ATOS DO EXECUTIVO - EDITAL: 0033/2024
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) ARENY RODRIGUES SOUSA CPF110.644.803-06, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0033/2024 que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na rua Humberto de Campos, Nº 338, bairro: Centro, Bom Jardim MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. Bom Jardim MA, 06 de Novembro de 2024

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Rosy Mary Pereira Nascimento

Secretária Municipal de Finanças

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 111/2024
Portaria de Exoneração do cargo provimento em Comissão de DIRETORA
Portaria nº 111/2024-GB

Bom Jardim MA, 11 de novembro de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar IEDA MÔNICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG nº 37727778, CPF nº 731.449.672-20, do cargo de provimento em Comissão de DIRETORA DE UNIDADE ENSINO da E.M.E.B. DR ANTONIO DINO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, aos 11 dias do mês de novembro de 2024.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

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