SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO N° 284/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2024
EXTRATO CONTRATO N° 284/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 86.771.243/0001-49. OBJETO: contratação de serviços de manutenção, locação e instalação de sistema de rádio comunicação com central SAMU-192. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1223 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1224 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATANTE e TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - CONTRATADO Bom Jardim/MA, 02 de outubro de 2024.